Foto: Jonas Oliveira/AEN

A ex-governadora Cida Borghetti, que ficou à frente do Palácio Iguaçu por oito meses, em 2018, teve o pedido de aposentadoria negado pelo atual governador Ratinho Júnior (PSD). Cida solicitou o benefício que, se aprovado, daria a ela o direito de receber mensamente mais de R$ 30 mil.

O pedido foi negado com base na Emenda Constitucional 43, que foi aprovada em maio deste ano. Com base na Emenda, os futuros ex-governadores não têm direito ao benefício que já é pago a oito ex-governadores e três ex-primeiras-damas.

Antes da Proposta de Emenda à Constituição (PEC), a Constituição do Estado do Paraná previa que ex-governadores poderiam receber uma pensão no mesmo valor do salário de um desembargador do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR). O valor atual da pensão é de R$ 30.471,11.

A PEC aprovada na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep), não retira os benefícios de quem já recebe a aposentadoria.

O custo total do Estado com o pagamento das aposentadorias é de R$ 3,6 milhões por ano.

Em nota, a ex-governadora disse receber com naturalidade a negativa do pagamento da aposentadoria e que “aguardará outras decisões sobre os questionamentos que envolvem o tema na esfera jurídica para tomar sua decisão”.

Repórter William Bittar