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Segundo a proposta, os institutos federais e universidades públicas podem, por exemplo, captar recursos para financiar suas atividades.

O Ministério da Educação (MEC) garante que o programa não envolve a cobrança de mensalidade dos estudantes de graduação ou a privatização do ensino superior federal.

Em um documento disponibilizado na manhã desta quarta-feira, o Ministério da Educação frisa que o Future-se “será operacionalizado por meio de contratos de gestão, firmados pela União e pela Instituição Federal de Ensino Superior (Ifes), com uma organização social, cujas atividades sejam dirigidas ao ensino, à pesquisa científica, ao desenvolvimento tecnológico, à cultura e estejam relacionadas às finalidades do Programa”.

Além disso, afirma que “os contratos de gestão poderão ser celebrados com organizações sociais já qualificadas pelo Ministério da Educação ou por outros Ministérios, sem a necessidade de chamamento público, desde que o escopo do trabalho esteja no âmbito do contrato de gestão já existente”.

Ainda de acordo com o MEC, “para que o programa seja viável será constituído um Fundo, vinculado ao Ministério da Educação, com a finalidade de possibilitar o aumento da autonomia financeira das Ifes, bem como ampliar e dar previsibilidade ao financiamento das atividades de pesquisa, extensão, desenvolvimento, empreendedorismo e inovação, por meio do fomento a novas fontes de recursos. Os recursos relacionados ao projeto deverão ser vertidos em Fundo de investimento, que será selecionado mediante procedimento simplificado”.

Segundo o Governo Federal, a fonte de recursos se dará da seguinte forma: R$ 50 bilhões do Patrimônio da União; R$ 33 bilhões dos Fundos Constitucionais; R$ 17,7 bilhões das Leis de Incentivos Fiscais e Depósitos à Vista; R$ 1,2 bilhão de Recursos da Cultura e R$ 700 milhões da Utilização Econômica do Espaço Público e Fundos Patrimoniais, totalizando R$ 102,6 bilhões.

A CBN Curitiba procurou pela Universidade Federal do Paraná (UFPR) para entender o posicionamento da instituição sobre o programa anunciado e foi informada que representantes estão em Brasília reunidos com outras instituições federais, avaliando o programa para então se manifestar sobre o assunto.

Repórter William Bittar