Foto: Agência Estadual de Notícias
Terrazza Panorâmico

O projeto, de autoria do Poder Executivo, prevê a concessão, total ou parcial, de unidades de conservação ambiental no Paraná para empresas privadas. As áreas concedidas serão aquelas destinadas ao público, como parques ambientais já existentes ou que venham a ser instalados no estado.

De acordo com a justificativa do governo, os parques têm como característica principal a visitação, promovendo consciência ambiental e noções de conservação da natureza.

Para o professor de agronomia da Universidade Estadual de Ponta Grossa, Carlos Hugo Rocha, a privatização pode ser positiva para os espaços de conservação da biodiversidade. 

Conforme o texto, as concessões devem passar por licitação e precisam atender uma lei federal que instituiu o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza.

Para o especialista, o contrato precisa ser bem ajustado para evitar que as empresas cuidem apenas do local onde tem retorno financeiro com o turismo e esqueça do restante da área de concessão. Além disso, Rocha acredita que é necessário ter uma participação ativa da comunidade.

Atualmente, o turismo sustentável nesses locais acontece sob gestão do Instituto Ambiental do Paraná. Uma das justificativas do Governo para privatização é a falta de orçamento para gerir todos os espaços existentes no Estado.

Na última semana, tiveram início os estudos técnico e jurídico para a concessão do Parque Estadual de Vila Velha, em Ponta Grossa.

O IAP vai continuar o órgão administrador e responsável pela política pública do local e por monitorar se a gestão está obedecendo o plano de manejo. Segundo o diretor de Gestão do Patrimônio Natural do Iap, Aristides Athayde, a concessão é uma grande oportunidade de geração de emprego e renda.

O Parque Estadual de Vila Velha foi criado em 1953 para preservar as formações de arenito e os campos nativos do Paraná. Tombado como Patrimônio Histórico e Artístico Estadual, tem mais de 3 mil hectares e diversas atrações, entre elas os arenitos, furnas e a Lagoa Dourada. Já foram encontradas no parque muitas espécies características da região e também ameaçadas de extinção, como o lobo-guará, bugio-ruivo, tamanduá-bandeira, jaguatirica e aves como a águia-cinzenta, papagaio-de-peito-roxo, galito, caminheiro-grande e noivinha-de-rabo-preto.

Os estudos, o contrato e o edital de concessão do Parque serão protocolados junto ao Ministério Público e ao Tribunal de Contas do Estado para análise

O gerente do parque, Juarez Baskoski, acredita que os empreendedores poderão levar investimentos e equipamentos necessários para a unidade, aumentando o número de visitantes.

O projeto para liberar a concessão de demais unidades de conservação do estado está em tramitação na Assembleia Legislativa. Ele deve passar pelas comissões temáticas, antes de ir ao Plenário.

Repórter Francielly Azevedo