Grupo analisa situação financeira de contratos de pedágio

Grupo analisa situação financeira de contratos de pedágio

O Conselho Diretor da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Paraná (Agepar) aprovou, nesta terça-feira (22), a criação de grupo de trabalho para identificação de eventuais desequilíbrios econômicos nas concessões rodoviárias. Esses contratos foram firmados há 22 anos com término previsto para o final do ano que vem.

O grupo terá a participação de representantes da Procuradoria Geral do Estado (PGE), Controladoria Geral do Estado (CGE) e Departamento de Estradas de Rodagem (DER-PR). Nos próximos dez dias, cada órgão deve indicar dois representantes para o grupo, que será coordenado pela Agepar. O grupo técnico irá apresentar um estudo dentro de 60 dias, a tempo de ser considerado para última revisão da tarifa, que ocorre em dezembro e deverá ser a última dos atuais contratos de concessão.

Os convênios de delegação para exploração de rodovias federais entre o Governo do Paraná e o Governo Federal foi firmado em 1996, abrindo espaço para a licitação e assinatura dos contratos de concessões no ano seguinte, divididos em seis lotes e com prazo de 24 anos. Os contratos foram modificados ao longo dos anos, com termos aditivos. Atualmente 2,5 mil quilômetros de rodovias federais e estaduais compõem o atual Anel de Integração, que será encerrado no fim do ano que vem.

Para saber mais detalhes do processo conversamos com o diretor-presidente da Agepar, Omar Akel. Ouça a entrevista completa: