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Foto: Lucian Pichetti
Terrazza Panorâmico

A Ordem dos Advogados do Brasil – seção Paraná está acompanhando o caso de um preso que foi encontrado enforcado, na última semana, em uma cela da Casa de Custódia de Piraquara, na Região Metropolitana de Curitiba.

O diretor de Prerrogativas da OAB Paraná, Alexandre Salomão, afirma que uma sucessão de erros fez com que o réu fosse colocado equivocadamente no regime fechado, quando deveria cumprir pena no regime semiaberto.

O homem foi condenado a sete anos de prisão e cumpria pena em regime semiaberto. A defesa conseguiu a redução para seis anos, mas a 1ª Vara de Execuções Penais, ao invés de diminuir o tempo, somou esses seis anos, gerando uma pena de 13 anos.

Assim, com parecer favorável do Ministério Público, o Judiciário determinou que o homem passasse a cumprir regime para o fechado. Conforme a OAB, ele foi preso no dia 22 de fevereiro, usando tornozeleira eletrônica, dentro da área delimitada.

A defesa entrou em contato com a Vara de Execuções Penais para informar o erro e o juízo determinou que fosse emitido um contramandado de prisão.

O rapaz, de 21 anos, foi encontrado morto, no último dia 6 de março, por agentes penitenciários de plantão. Dois presos que ocupavam a mesma cela do homem, assumiram a autoria do crime. Segundo eles, a motivação seria uma desavença ocorrida nas ruas, antes da prisão.

Alexandre Salomão, afirma que a seccional vai acompanhar o processo para que os fatos sejam esclarecidos.

Por meio de nota, o Tribunal de Justiça informou que a Corregedoria-Geral da Justiça tomou conhecimento do falecimento no dia 06 de março de 2019, cujo processo tramitava na 1ª Vara de Execuções Penais do Foro Central da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba, em condições que necessitam de urgente apuração. Por conta disso, expediu-se Ordem de Serviço para a realização de Correição Extraordinária, em 11 de março de 2019, na modalidade presencial.

Repórter Francielly Azevedo