Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
Terrazza Panorâmico

A decisão atende a um pedido da Superintendência Regional da Polícia Federal no Paraná. Segundo a decisão, Lula deve ser transferido para unidade penal no estado de São Paulo “com a segurança necessária ao caso, em condições adequadas e em atendimento ao interesse público”.

Lula está preso na Superintendência da Polícia Federal, no bairro Santa Cândida, desde 07 de abril de 2018. O motivo para o pedido de transferência é a concentração de grupos antagônicos na região, o que alterou a rotina nas imediações e tem exigido esforços constantes das forças de segurança para manter a ordem pública.

O pedido cita ainda o fato de que a carceragem da PF em Curitiba é destinada apenas para prisões provisórias, e não tem a estrutura para cumprimento de pena.

A Polícia Federal ainda não informou quando deve ser a transferência do ex-presidente. No despacho a juíza Carolina Lebbos cita o posicionamento do MPF.

Os procuradores que integram a Força Tarefa da Lava Jato teriam se mostrado contra o pedido de transferência e argumentaram que a remoção somente poderia ocorrer após o encerramento da instrução criminal nas ações penais que envolvem a investigação sobre duas acusações.

Uma delas é sobre a compra de um terreno para a construção da nova sede do Instituto Lula e um imóvel vizinho ao apartamento do ex-presidente, em São Bernardo do Campo. A outra é referente ao sítio de Atibaia.

Segundo a juíza Carolina Lebbos, o MPF também argumentou que “a movimentação do entorno foi resolvida pela Justiça Estadual, e a concentração de pessoas diminuiu consideravelmente, não mais havendo notícia de episódios de confronto nas imediações.

Os advogados de Lula também não gostaram da decisão. Em nota enviada à imprensa, eles pedem a suspensão da análise do pedido de transferência até o julgamento final do habeas corpus em trâmite no Supremo Tribunal Federal.

Os advogados esperam ainda que a Justiça reconheça a suposta suspeição do ex-juiz Sergio Moro, a consequente nulidade de todo o processo e o restabelecimento da liberdade plena de Lula.

Os advogados afirmam ainda que se Lula for transferido, que vá para uma Sala de Estado Maior, com oportunidade prévia de manifestação de defesa.  

Repórter Fábio Buchmann