Foto: Justiça Federal

A juíza federal da 13ª Vara Federal de Curitiba, Gabriela Hardt, determinou o bloqueio de R$ 20 milhões das contas de 13 alvos da 56ª fase da Operação Lava Jato, batizada de Operação “Sem Fundos”. Também foram sequestrados ativos de 38 empresas ligadas aos investigados. Essa foi a primeira fase da Lava sob o comando da juíza Gabriela Hardt, que substituiu temporariamente o juiz Sérgio Moro após ele ser convidado pelo presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) para comandar o Ministério da Justiça.

No despacho, a juíza destacou que “não importa se tais valores, nas contas bancárias, foram misturados com valores de procedência lícita. O sequestro e confisco podem atingir tais ativos até o montante dos ganhos ilícitos”.

As investigações da 56ª fase da Operação Lava Jato buscam reprimir a prática de crimes de corrupção ativa e passiva, gestão fraudulenta de fundo de pensão, lavagem de dinheiro e organização criminosa. Segundo a Polícia Federal, contratos que envolviam a construção da nova sede da Petrobras em Salvador, na Bahia, tiveram indícios de superfaturamento, além de serem direcionados para viabilizar pagamentos de vantagens indevidas para agentes públicos.

Os projetos e a obra do edifício, conhecido como Torre Pituba, passaram de R$ 320 milhões para R$ 1,3 bilhão.

O esquema de contratações fraudulentas e pagamentos de vantagens indevidas se estendeu de 2009 a 2016. As investigações apontam que o Fundo Petrobras de Seguridade Social (Petros) investiu na execução da obra para alugar o prédio à Petrobras por 30 anos. Ocorre que, com o direcionamento da execução das obras a uma empresa ligada as empreiteiras OAS e Odebrecht, já investigadas na Lava Jato, o valor da construção ficou bem acima do que deveria, assim como o valor de aluguel.

Conforme o MPF, ambas as empreiteiras distribuíram vantagens indevidas que representam quase 10% do valor da obra, o que segundo a procuradora Isabel Vieira Groba é um dos maiores percentuais já constatados na Lava Jato.

Foram expedidos seis mandados de prisões preventivas e nove de prisões temporárias na Bahia; seis mandados de prisões preventivas e três temporárias no Rio de Janeiro; dois mandados de prisões preventivas e seis de prisões temporárias em São Paulo; e um mandado de prisão temporária em Minas Gerais.

Conforme a juíza Gabriela Hardt, as prisões preventivas foram adotadas “para preservar a ordem pública, em um quadro de corrupção sistêmica, e reiteração delitiva, bem como para garantir a integridade da instrução, diante de um histórico de falsidade, e para prevenir a aplicação da lei penal, evitando fuga e dissipação de ativos criminosos ainda fora do alcance da Justiça brasileira”.

Os presos preventivamente, ou seja, por tempo indeterminado, foram trazidos para a Superintendência da Polícia Federal, em Curitiba.

O nome da operação diz respeito à perda do Fundo de Pensão da Petrobras, assim como ao fato de os crimes investigados parecerem revelar um “saco sem fundos”.

Repórter Francielly Azevedo