Foto: Antonio Cruz/Agência Brasil

A determinação foi do Juiz Luiz Antônio Bonat, da 13ª Vara Federal de Curitiba, e ocorreu no último dia 18. Podem ser bloqueados portanto, até R$ 77.930.300,44.

A decisão é referente ao processo que envolve a compra de um terreno onde seria construída a nova sede do Instituto Lula e um imóvel próximo ao apartamento do petista, em São Bernardo do Campo.

A denúncia que envolve o Instituto Lula foi apresentada há quase 3 anos. O MPF afirma que a Odebrecht pagou R$ 12,4 milhões pelo terreno onde seria construída a nova sede da entidade. Além disso, Lula teria recebido uma cobertura em São Bernardo do Campo como propina.

Um pedido anterior do MPF para o sequestro de bens havia sido negado, em agosto do ano passado. Na época foi considerado que Lula já tinha valores bloqueados na ação do triplex do Guarujá, na qual o ex-presidente foi condenado e cumpre pena.

De acordo com Luiz Antônio Bonat, o montante bloqueado no último dia 18 serve para reparação mínima de danos. O valor elevado corresponderia ao total da porcentagem de propina recebida por Lula da empreiteira Odebrecht. 

Lula foi condenado em segunda instância no processo envolvendo o triplex do Guarujá, na qual cumpre pena na Sede da Superintendência da Polícia Federal, em Curitiba. O ex-presidente foi condenado ainda em primeira instância na ação referente ao Sítio de Atibaia.

O bloqueio de bens ocorre em meio à polêmica provocada pelo vazamento de conversas que estão sendo divulgadas pelo portal de notícias The Intercept, e que envolve integrantes da Força Tarefa da Lava Jato.

Por meio de nota, a assessoria de Lula falou respondeu:

“O ex-presidente Lula não tem e nunca teve patrimônio sequer aproximado da quantia de R$ 78 milhões que o juiz da 13a. Vara Federal de Curitiba determinou bloquear.

A Lava Jato sabe muito bem que se trata de grosseira falsidade, pois seus procuradores e a Receita Federal fizeram uma devassa arbitrária e ilegal nas contas de Lula, de sua família, da empresa LILS Palestras e até do Instituto Lula, sem encontrar 1 centavo obtido ilicitamente. Lula sequer foi acusado de receber tais valores.

A decisão do juiz é ilegal e abusiva. Seu único resultado é produzir manchetes enganosas, associando o nome de Lula a uma quantia astronômica, como fez a Lava Jato em outros episódios. O ex-presidente já teve seus bens bloqueados em valores muito acima do definidos pelo STJ.

O bloqueio sem fundamentação jurídica é mais uma medida de perseguição política para inviabilizar o sustento de Lula, sua família e sua defesa. A defesa irá recorrer de mais essa violência.”

Repórter Fabio Buchmann