Foto: TRF4

O juiz Luiz Antonio Bonat, da 13ª Vara Federal de Curitiba, acatou parcialmente, nesta quarta-feira (13), um pedido do Ministério Público Federal (MPF) que propôs a suspensão da criação de uma fundação privada para gerir os R$ 2,5 bilhões pagos como multa pela Petrobras em função do esquema de corrupção na estatal. A fundação seria fomentada com dinheiro proveniente de um acordo entre a Petroleira e o Departamento de Justiça dos Estados Unidos.

O magistrado resolveu suspender por 90 dias o cumprimento do prazo estabelecido no acordo inicial para criação do fundo. Na tarde desta terça-feira (12), o MPF emitiu uma nota em que comunicou o recuo. A decisão acontece depois de uma série de críticas de vários setores da sociedade em relação à criação do fundo. Entre os que se manifestaram contra estão políticos, advogados, juízes e até ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).

Bonat determinou ainda que cabe ao MPF a formação de um Cômite para acompanhar a gestão da fundação. Ao MPF fica a obrigação de informar o juízo quem são as pessoas que o integrarão e quais foram os critérios de seleção. Além de, a cada 30 dias, apresentar informações detalhadas sobre as providências adotadas.

A Petrobras havia fechado um acordo com o governo dos Estados Unidos, no qual 80% da multa seriam pagos no Brasil. A negociação foi conduzida pelos procuradores da Lava Jato.

Durante o período de suspensão, os valores que seriam pagos aos Estados Unidos pela Petrobras estão depositados em conta judicial vinculada à 13ª Vara Federal de Curitiba, com rendimento pela SELIC.

O acordo da Petrobras foi homologado pela juíza Gabriela Hardt, que substitui o ex-juiz Sérgio Moro, temporariamente, na 13ª Vara Federal de Curitiba.

Repórter Francielly Azevedo