Foto: Arnaldo Alves / ANPr

A força-tarefa da Operação Lava Jato em Curitiba apresentou as alegações finais em um dos processos relacionados aos desvios no contrato para obras na PR-323, que liga os municípios de Francisco Alves e Maringá, no valor de R$ 7,2 bilhões.

O Ministério Público Federal (MPF) denunciou 10 pessoas pelos crimes de corrupção ativa e passiva e lavagem de dinheiro, envolvendo a Parceria Público Privada firmada entre governo do Paraná e a Odebrecht para a exploração e duplicação da PR-323.

O MPF sustenta que, em 2014, houve pagamento de propina pela empreiteira para obtenção de favores ilegais relacionados ao contrato.

A força-tarefa da Lava Jato pediu a condenação de Deonilson Roldo, ex-chefe de gabinete do ex-governador do Paraná, Beto Richa; e também do empresário Jorge Atherino, considerado operador do esquema. Tanto para Atherino quanto para Roldo, os procuradores do MPF pediram prisão pelos crimes investigados.

O MPF solicitou também a condenação de ex-executivos e funcionários da Odebrecht que teriam participado dos crimes, mas fez a ressalva de que vários deles firmaram acordos de delação premiada e que os itens previstos nestes acordos devem ser seguidos, desde que os denunciados também estejam cumprindo o que foi homologado na Justiça. Além das prisões, o MPF pede um valor mínimo de reparação de dano de R$ 4 milhões.

Conforme a denúncia, em janeiro de 2014, executivos da Odebrecht procuraram o então chefe de gabinete de Beto Richa e solicitaram apoio na licitação da Parceria Público Privada para a exploração e duplicação da PR-323. A denúncia traz que Deonilson Roldo concordou com o auxílio para afastar demais concorrentes, desde que houvesse ajuda da empreiteira na campanha de Beto Richa naquele ano. Roldo teria procurado, então, outras empresas para fazer o alerta para que não participassem da licitação. O consórcio do qual fez parte a Odebrecht foi a única que apresentou proposta na concorrência.

Após a Odebrecht vencer a licitação, em julho de 2014, o empresário Jorge Atherino esteve no escritório da empresa para cobrar as propinas. Foi acertado um valor de R$ 4 milhões, de acordo com o MPF. Perícias nos sistemas usados pela Odebrecht para o pagamento de vantagens indevidas mostraram que, entre setembro e outubro de 2014, foram pagos R$ 3,5 milhões.

O MPF ressaltou, na denúncia, que mesmo que os valores tenham sido solicitados como “ajuda de campanha”, o dinheiro foi usado como contrapartida para venda da função pública e enriquecimento pessoal dos agentes públicos.

Jorge Atherino chegou a ser preso quando a operação número 53 da Lava Jato foi deflagrada, em setembro de 2018, e chamada de Operação Piloto. Foi a fase que teve como alvo justamente o contrato da PR-323. Ele foi solto por força de um habeas corpus em janeiro deste ano, mas posteriormente preso em 19 de março dentro de outra operação, a Quadro Negro, que investiga desvios em recursos de obras e reforma de escolas estaduais. Deonilson Roldo também foi preso na mesma fase da Operação Lava Jato e solto, por meio de um habeas corpus, em janeiro de 2019.

A PR-323 também é tema de outro processo no âmbito da Lava Jato e apura crimes de corrupção ativa e passiva, fraude licitatória e lavagem de dinheiro. Nesta ação, o ex-governador Beto Richa foi denunciado, assim como o irmão dele, José Richa Filho, que exerceu o cargo de secretário de Infraestrutura e Logística no governo passado.

Para o MPF, Beto Richa integrou o grupo criminoso investigado. Além dos R$ 4 milhões em propina, a ação traz a cessão de cotas de um imóvel a favor do ex-governador do Paraná por ex-executivos da Tucumann Engenharia, empresa que fazia parte do consórcio vencedor da licitação da PR-323. O valor somaria R$ 3,4 milhões.

De Curitiba, Joyce Carvalho