Foto: TRF4

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região negou nesta quinta-feira, por unanimidade, o habeas corpus que pedia a soltura do ex-gerente da área internacional da Petrobras Pedro Augusto Cortes Xavier Bastos.

 

Ele foi preso preventivamente em maio deste ano, durante a 41ª fase da Operação Lava Jato. A 8ª Turma do Tribunal confirmou decisão liminar tomada no início de setembro pelo relator da Operação Lava Jato, desembargador federal João Pedro Gebran Neto.

 

Segundo o relator, há prova idônea de que o réu, gerente da estatal na época, teria se envolvido em tratativas espúrias no negócio que envolveu a compra de 50% do campo de exploração do Benin, país localizado no continente africano.

 

Ele ressaltou que essa também foi a conclusão a que chegou a Comissão Interna de Apuração da Petrobras, que juntou, segundo ele, correspondências trocadas pelo ex-gerente que comprovam que este teria usado a posição que ocupava dentro da estatal para acelerar a negociação.

 

Ele teria recebido propina no valor de U$ 700 mil. Segundo o desembargador, Bastos era figura fundamental no esquema criminoso.

 

Também foi negado por unanimidade pela 8ª do Tribunal, o pedido de suspensão da ação penal do ex-gerente da Petrobras Maurício de Oliveira Guedes, denunciado nos processos referentes à Lava Jato.

 

A 8ª Turma entendeu que há prova da materialidade do crime e indícios de autoria que deverão ser analisados na instrução criminal.

A defesa alegava que a denúncia havia sido recebida com base apenas na delação de um ex-funcionário da Construtora Andrade Gutierrez, e na comunicação de uma decisão tomada pela Diretoria Executiva da Petrobras.

Sustentava ainda não existirem provas suficientes de que o réu teria recebido propina para viabilizar a obra do Terminal de Regaseificação da Bahia (TRBA), para beneficiar o Consórcio GNL Bahia.

 

O desembargador João Pedro Gebran Neto argumentou que o recebimento da denúncia pelo Juízo de primeiro grau está devidamente fundamentado e não permite a interrupção prematura do curso da ação penal.

Repórter Fabio Buchmann

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