Foto: Rodrigo Fonseca CMC

As diretrizes orçamentárias para o ano que vem começaram a ser votadas na sessão desta terça-feira na Câmara.

A proposta para 2020 prevê R$ 9,4 bilhões em receitas, 3,4% acima do estimado para este ano, e demonstra à população em que áreas a Prefeitura de Curitiba planeja gastar os recursos públicos.

Submetida à consulta pública, a proposta da LDO 2020 recebeu 470 sugestões da população. Pedidos por mais obras em Curitiba lideraram as solicitações, com 27,8% das participações. A Regional do Boqueirão foi a que mais participou, sendo responsável por 43% das sugestões.

Segundo o líder do prefeito, vereador Pier Petruziello, do PTB, para o ano que vem foi previsto um acréscimo de aproximadamente R$ 300 milhões no volume de recursos, provenientes do fundo de previdência.  O vereador também falou sobre os investimentos que podem ser aplicados na área da saúde.

A LDO não deve ser confundida com o orçamento da cidade – que é a Lei Orçamentária Anual (LOA) e será submetida à análise do Legislativo no segundo semestre.

As diretrizes orçamentárias são uma relação de metas físicas com as intenções do Executivo para o ano que vem – que aparecem listadas quantitativamente nos anexos do projeto. 

Por exemplo, nas 45 páginas com a descrição das ações da Prefeitura de Curitiba no ano que vem, nos anexos à LDO 2020, consta a meta de atender 250 mil pessoas no Sistema Nacional de Emprego, reformas em 14 equipamentos da Saúde e construção de 6 quadras cobertas em escolas municipais.

O valor destas ações e obras, no entanto, só será indicado na LOA. As normas precisam estar vinculadas, uma vez que essa compatibilidade é uma exigência da Lei de Responsabilidade Fiscal.

O texto foi aprovado por unanimidade, com os votos favoráveis dos 30 vereadores que participaram da sessão.

Repórter Fábio Buchmann