Há quase um ano, o ex-presidente Lula enfrenta pendências judiciais decorrentes das investigações da Lava Jato em Curitiba. Ao todo, ele foi denunciado três vezes pelo Ministério Público Federal. A acusação mais recente, apresentada em 22 de maio, foi recebida nesta terça-feira pelo juiz Sérgio Moro. Com isso, Lula virou réu pela terceira vez com a abertura de um novo processo na Justiça Federal do Paraná.

Agora, o ex-presidente tem até dez dias para apresentar a defesa prévia, que é a primeira manifestação do réu após o recebimento da denúncia. Lula é acusado de se beneficiar com R$ 1 milhão em propina através de melhorias no sítio de Atibaia. A reforma teria sido paga pelas empreiteiras OAS, Odebrecht e Schahin com dinheiro desviado da Petrobras. O ex-presidente nega as acusações e diz que não é dono do sítio. Depois da apresentação da defesa prévia, Moro pode agendar as primeiras audiências.

Outra ação penal contra Lula está com a instrução penal bastante avançada. É o processo que apura irregularidades na compra de um terreno para o Instituto Lula em São Paulo. O MPF diz que o terreno foi pago pela Odebrecht, num total de R$ 12,4 milhões, com dinheiro de origem ilícita. Moro já ouviu todas as testemunhas e, agora, é a vez do interrogatório dos réus. As audiências foram marcadas para setembro. No dia 13, Lula e Moro ficam frente a frente mais uma vez para um novo depoimento do ex-presidente como réu da Lava Jato.

O terceiro processo contra Lula já foi julgado em primeira instância. Em 12 de julho, Moro proferiu a sentença e condenou o petista a nove anos e seis meses de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Lula foi acusado de receber propina de R$ 3,7 milhões da OAS por meio da reforma do triplex do Guarujá. O imóvel está registrado em nome da empreiteira, mas o MPF diz que, na verdade, ele pertencia ao petista – versão confirmada pelo juiz na sentença.

O caso deve chegar ainda em agosto ao TRF4, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região, em Porto Alegre, para o julgamento dos recursos. A defesa quer a absolvição de Lula, enquanto o Ministério Público vai pedir o aumento da pena aplicada ao ex-presidente. Não há prazo para os recursos serem apreciados em segunda instância.

Repórter Tabata Viapiana

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