Foto: Reprodução/Alep
Terrazza Panorâmico

A Procuradoria Especial da Mulher na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) teve sua redação aprovada na tarde de terça-feira (25), e a promulgação aconteceu no início da tarde desta quarta-feira (26).

O projeto de autoria da mesa executiva, foi assinado pelos deputados Ademar Traiano (PSDB), Luiz Cláudio Romanelli (PSB) e Gilson de Souza (PSC).

De acordo com o presidente do legislativo e um dos proponentes da instalação da Procuradoria na casa deputado Ademar Traiano, a Procuradoria Especial da Mulher irá zelar pela defesa dos direitos da mulher.

O presidente destacou ainda que a escolha da procuradora será construída com as quatro parlamentares da casa, deputadas Cantora Mara Lima (PSC), Mabel Canto (PSC), Luciana Rafagnin (PT) e Cristina Silvestre (PPS).

A Procuradoria Especial da Mulher deverá zelar pela defesa dos diretos da mulher, receber, examinar e encaminhar aos órgãos competentes as denúncias de violência e discriminação contra a mulher.

Ainda segundo o texto de implementação, será de competência da procuradoria sugerir, fiscalizar e acompanhar a execução de programas do governo, estadual ou municipal, que visem à promoção da igualdade de gênero, assim como a implementação de campanhas educativas e anti-discriminatórias.

Repórter Vanessa Fernandes