Foto: MPPR
Terrazza Panorâmico

O número de pessoas de outros países que buscam o Brasil para viver aumenta a cada ano. Só no Paraná, segundo dados da Secretaria Estadual da Justiça, Família e Trabalho, nos primeiros cinco meses de 2019, foram feitos perto de 1,2 mil atendimentos a estrangeiros que buscam refúgio no estado – 85% a mais do registrado no mesmo período de 2018.

A partir dessa realidade, o Ministério Público do Paraná (MPPR), por meio do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Proteção aos Direitos Humanos, promoveu nesta semana, em Curitiba, o evento “Migrantes e Refugiados: estratégias de atuação em casos de xenofobia e discriminação”.

Além de agentes do MPPR, o encontro teve a participação de representantes dos migrantes e refugiados, da Universidade Federal do Paraná, dos governos federal e estadual e de entidades não-governamentais ligadas a essa área.

O promotor de Justiça Rafael Osvaldo Machado Moura, que atua no Centro de Apoio e coordena o Núcleo de Promoção da Igualdade Étnico-Racial (Nupier) do MPPR, abriu as discussões com uma informação curiosa: a despeito do grande número de migrantes e refugiados vivendo no estado, não há nenhuma situação de xenofobia sendo apurada pelo Ministério Público do Paraná. “Longe de ser comemorada, a ausência de casos referentes a essa prática criminosa em andamento na nossa instituição revela o quanto essa parcela da população está distante do nosso sistema de justiça”, disse.

De acordo com o promotor, o objetivo do encontro foi mostrar aos migrantes e refugiados formas de acessar o MPPR para noticiar esse tipo de violência.

Com informações do MPPR, repórter Lucian Pichetti