Foto: Ministério Público do Paraná
Terrazza Panorâmico

A partir de um acordo de cooperação técnica com o Conselho Nacional do Ministério Público, o Ministério Público do Paraná instituiu o Programa de Localização e Identificação de Desaparecidos. Este acordo faz parte do projeto de expansão do Sistema Nacional do serviço, que criou um sistema único de dados de pessoas desaparecidas e potencialmente localizadas em todo o País, alimentado e acompanhado pelo Ministério Público de cada estado.

O MP fica responsável pela criação, manutenção e fiscalização de políticas ligadas a este tema. E deverá atuar, ainda, em ações de conscientização, podendo firmar acordos de cooperação com o poder público e estabelecer espaços de acolhimento e de atendimento de pessoas desaparecidas e suas famílias. O gerenciamento do programa no âmbito do Ministério Público caberá ao Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Proteção aos Direitos Humanos.

O sistema deverá facilitar a busca dos parentes de pessoas desaparecidas, que normalmente têm informações desencontradas e dificuldades para buscar as informações em vários lugares, como hospitais, delegacias e outras repartições públicas, pela inexistência de um sistema integrado entre todas as instituições que têm dados sobre esse tipo de caso.

Ele também permitirá que todos os órgãos envolvidos com os casos de desaparecimento acessem dados centralizados, o que auxiliará não apenas nas investigações de casos criminais, mas também na busca pelas pessoas desaparecidas. Assim como as investigações, o atendimento às famílias continuará sendo feito nas delegacias de polícia. A previsão é de que o sistema esteja em pleno funcionamento ainda neste ano, após a migração de todos os dados disponíveis sobre pessoas desaparecidas no Paraná.

De 2016 a 2017, os órgãos de segurança pública no Brasil registraram 163.860 desaparecimentos. Só no Paraná, foram mais de 13 mil casos. Nos últimos dez anos, quase 800 mil pessoas foram declaradas desaparecidas, no País. Segundo pesquisa feita pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, a pedido do Comitê Internacional da Cruz Vermelha, 17% dos brasileiros têm algum amigo, parente ou conhecido desaparecido.

Com informações do Ministério Público do Paraná,

repórter Marcelo Ricetti