Foto: AEN

O Grupo de Atuação Especializada em Segurança Pública do Ministério Público do Paraná notificou o SINDARSPEN, o Sindicato que representa os Agentes Penitenciários do Estado, que está abrindo uma Notícia Fato para apurar as denúncias sobre as péssimas condições de funcionamento na Penitenciária Central do Estado (PCE), localizada em Piraquara.

Segundo o sindicato o mecanismo de apuração é similar a um inquérito. No dia 10/04, o Sindarspen enviou um ofício para o MP pedindo providências para o que considera  uma caótica situação de funcionamento da maior unidade penal do Paraná. 

Estão na PCE cerca de 1.700 presos com uma média de 10 agentes por plantão para movimentar a massa carcerária. Segundo a entidade, esta precariedade vem comprometendo o cumprimento da Lei de Execução Penal.

Atividades como o banho de sol, visitas, atendimentos médicos, social, jurídico e psicológico, não estão sendo cumpridas com segurança porque não há agentes penitenciários em quantidade suficiente para a movimentação dos presos.

São lotados na unidade 172 agentes, divididos em três plantões. Antes de levar o caso ao Ministério Público, o SINDARSPEN oficiou o DEPEN em busca de solução.

Além do MP, a entidade relatou o caso ao Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Penitenciário do Tribunal de Justiça, as Comissões de Segurança Pública e de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa e a Comissão de Direitos Humanos da OAB, pedindo que os órgãos intercedessem junto ao Depen.

O sindicato alega ainda que para atender a demanda da segurança pública do estado, há a necessidade de contratação imediata de 4.300 agentes e de mais 2.100 para trabalharem nas unidades previstas para serem inauguradas pelo governo, conforme dimensionamento feito pelo próprio DEPEN.

Uma nota enviada pela Assessoria de Imprensa da Secretaria de Estado de segurança pública questionou a informação sobre o efetivo na PCE. Segundo o texto, a quantidade de agentes é superior ao número divulgado pelo sindicato.  De qualquer forma, o Depen reconhece que existe uma defasagem de pessoal em todo o Estado, mas informa que já existem tratativas em andamento para a reposição do quadro. Recentemente a PCE sofreu uma mudança na gestão, portanto, uma reforma administrativa na unidade está sendo realizada. Ainda segundo a Secretaria, uma das ações é a implantação de recursos tecnológicos para superar a dificuldade na movimentação de presos, como é o caso da mecanização da abertura das portas. Duas galerias da PCE já contam com esse recurso, até julho, toda a penitenciária deve estar automatizada, segundo o governo do estado.

Repórter Fábio Buchmann