O juiz Sérgio Moro negou pedidos da defesa do ex-presidente Lula e do Ministério Público Federal para ouvir novas testemunhas no processo do triplex do Guarujá. A ação penal já está em fase final de julgamento, com a juntada das últimas provas e a realização de diligências complementares. O MPF queria ouvir mais três pessoas: dois funcionários da OAS e um delator da Odebrecht.

Já a defesa de Lula pediu para ouvir mais oito testemunhas: duas arquitetas ligadas à OAS, quatro funcionários da Petrobras, e dois responsáveis pela assinatura do Plano de Recuperação Judicial da OAS. A maioria das testemunhas, segundo Moro, estava sem o nome completo e sem indicação de endereço.

Em todo o caso, no entendimento de Moro, os depoimentos não seriam relevantes para o julgamento do processo. Ele citou, por exemplo, os funcionários da OAS que não teriam tido contato com Lula durante a reforma do triplex do Guarujá, pois o assunto estaria sob responsabilidade do ex-presidente da empresa, Léo Pinheiro. Ainda segundo o juiz, já foram realizados inúmeros depoimentos sobre o triplex, não havendo necessidade de novos interrogatórios.

A defesa de Lula também pediu a juntada de várias provas, como informações sobre auditorias na OAS, sobre o Plano de Recuperação Judicial da empresa, além de centenas de documentos sobre licitações, projetos, contratos e auditorias da Petrobras. A defesa também mencionou investigações da Polícia Federal e da ABIN sobre a corrupção na Petrobras, além de detalhes sobre interceptações telefônicas no doleiro Alberto Youssef. Moro negou todos os pedidos, por considerá-los irrelevantes e desnecessários.

Ele determinou apenas que o MPF informe, nas alegações finais, sobre eventuais acordos de delação premiada firmados com executivos da OAS. O juiz destacou que a etapa de diligências complementares não significa um direito amplo e irrestrito à produção de qualquer prova, que podem ser impossíveis e até protelatórias. Para Sérgio Moro, o processo já tem um significativo acervo probatório, com centenas de documentos e depoimentos.

O juiz também definiu o prazo para as alegações finais, a última etapa antes da sentença. Para o Ministério Público, são sete dias úteis, de 25 de maio a 02 de junho. Para a Petrobras, que atua como assistente de acusação, o prazo é entre 05 e 06 de junho. Por fim, as defesas terão nove dias úteis, de 07 a 20 de junho. Ou seja, a partir do dia 20 de junho, Moro poderá proferir a sentença a qualquer momento, absolvendo ou condenando o ex-presidente Lula.

Ele é acusado de receber propina da OAS, de R$ 3,7 milhões, através da reforma do triplex do Guarujá e do armazenamento de bens do acervo presidencial.

Repórter Tabata Viapiana

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