Foto: MP-PR

O Ministério Público do Paraná, por meio da 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Curitiba, entrou com uma ação para pedir pensão alimentícia e indenização por danos morais contra os pais que expulsaram de casa uma filha de 15 anos. A jovem foi entregue pelos dois ao Conselho Tutelar, com todos os seus pertences. Uma tia recebeu a guarda provisória da menina. De acordo com a promotora de Justiça Mariana Seifert Bazzo, foi constatado que a família enfrenta conflitos há cerca de cinco anos.

“Essa família apresentou uma série de conflitos. Ao invés dos pais fazerem valer sua obrigação enquanto genitores de prestar auxílio moral, material, apoio afetivo. Houve simplesmente a entrega da sua filha, de 15 anos, ao conselho tutelar no sentido de que não existia mais uma aceitação dos valores daquela adolescente pela família”, explicou Mariana.

O abandono teria sido motivado principalmente pela descoberta dos pais de que a adolescente havia iniciado a vida sexual. Como explica a promotora:

“Principalmente por conta da relação sexual com o namorado. Os fatores foram de ordem moralista, no sentido de que não permitiriam que o namoro chegasse nesse nível e isso não era aceito pelo pai e a mãe”

Por conta da situação de desamparo afetivo, emocional e financeiro causada à vítima, a Promotoria de Justiça ingressou com a ação, requerendo que o casal seja obrigado a garantir pensão alimentícia à filha e condenado a reparar os danos emocionais e morais causados a ela.

“Existem algumas hipóteses de entrega consciente, principalmente quando é uma gravidez indesejada. Mas após 15 anos de convivência, não ter qualquer tipo de esforço no sentido de solucionar esses conflitos familiares e simplesmente entregar a adolescente na sede do Conselho Tutelar. Culpabiliza-la por uma conduta, como se ela fosse realmente culpada por aquele abandono e trazer todos os outros prejuízos de ordem emocional. Isso requer um dever de reparação”, concluiu a promotora.

O dinheiro da indenização é para custear um tratamento psicoterapêutico de qualidade a adolescente. O processo tramita sob sigilo.

Repórter Lucian Pichetti

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