Foto: EBC

O Ministério Público Federal (MPF) reforçou o pedido de condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no processo envolvendo o Sítio de Atibaia, no interior de São Paulo. Além de Lula, outras 12 pessoas são rés no processo. O MPF requer que seja determinado o regime fechado como o regime inicial de cumprimento da pena.

Segundo os procuradores, Lula praticou, por dez vezes, o crime de corrupção passiva e, por 44 vezes, o crime de lavagem de dinheiro. O pedido de condenação consta nas alegações finais incluídas no processo no fim da noite desta segunda-feira (10).

O MPF também pediu a perda de bens de todos os réus ou valores obtidos por meio dos crimes, além da reparação de danos de R$ 155 milhões correspondente ao valor total da porcentagem da propina paga e lavada pelas empreiteiras em desfavor da Petrobras.

No documento, os procuradores ainda pediram para que após a determinação das penas, sejam dimensionadas as sanções para os delatores da ação penal, conforme os acordos de colaboração premiada.

O MPF afirma que Lula capitaneou e se beneficiou de um grande e poderoso esquema criminoso de forma econômica e direta. As investigações apontam que o petista recebeu vantagens indevidas das empreiteiras OAS e Odebrecht em obras de melhorias realizadas no Sítio de Atibaia.

Lula nega ser dono da propriedade, que está registrada no nome do empresário Fernando Bittar.

No dia 14 de novembro, o petista prestou depoimento à juíza Gabriela Hardt, substituta de Sérgio Moro, na Justiça Federal, em Curitiba. Na ocasião, ele declarou que se considera um troféu da Operação Lava Jato e, em relação as obras feitas na propriedade, afirmou que nunca negociou as reformas porque o sítio não era dele.

Lula também revelou no depoimento que até pensou em comprar o sítio, mas não o fez.

Nas alegações finais, o MPF reforça que “as provas constantes dos autos apontam que os acusados praticaram crimes de corrupção e de lavagem de dinheiro de maneira sistemática e não-acidental”.

O MPF destacou ainda que “se queremos ter um país livre de corrupção, essa deve ser um crime de alto risco e firme punição, o que depende de uma atuação consistente do Poder Judiciário”.

As alegações finais são a última etapa antes da sentença. Agora, a Petrobras e as defesas dos acusados também precisam protocolar as suas alegações finais. O prazo para apresentação dos documentos encerra em 7 de janeiro. Por isso, as sentenças de Lula e dos demais réus devem sair somente no ano que vem.

Repórter Francielly Azevedo

*Atualizado às 14h56