Foto: Divulgação/MPF
Terrazza Panorâmico

A força-tarefa da Operação Lava Jato do Ministério Público Federal denunciou, nesta quinta-feira, um ex-gerente da Petrobras por usar a regularização cambial como forma de lavar dinheiro de propina. Esse ex-gerente é Márcio de Almeida Ferreira, que está preso desde o dia 4 de maio, quando foi deflagrada a 40ª fase da Operação Lava Jato.

De acordo com o Ministério Público Federal, Ferreira fez a regularização de R$ 48 milhões recebidos de propina que eram mantidos ocultos em contas nas Bahamas. Ele disse que o dinheiro era fruto da venda de imóveis. No entanto, não foi apresentada nenhuma evidência dessas transações, segundo os procuradores.
Com esta regularização cambial, o patrimônio de Ferreira saltou de cerca de R$ 9.220.274,21 para R$ 54.506.461,07.

O procurador da República Diogo Castor de Mattos, que integra a Força tarefa da Operação Lava Jato, aproveitou a denúncia para chamar a atenção para a necessidade de maior controle da Receita Federal com informações do Regime de Regularização Cambial. Para ele, “como está sendo operado o sistema, a lei abre uma brecha para institucionalizar a lavagem de dinheiro. Neste caso, em plena na Operação Lava Jato, um ex-gerente da Petrobras fez a regularização cambial de dezenas de milhões de reais e não acendeu nenhuma luz vermelha no órgão fiscal”.

Esta denúncia é mais abrangente. Ferreira, dois outros ex-gerentes da estatal e três empresários foram denunciados pelos crimes de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e organização criminosa.

Segundo a acusação, os três ex-empregados da estatal se envolveram em um esquema que desviou mais de R$ 150 milhões de reais entre 2003 e junho de 2016. Eles atuavam sobre obras da área de Gás e Energia da companhia.

De acordo com o MPF, as obras que foram incluídas no esquema criminoso são o Gasoduto Catu-Pilar; GNL Baía da Guanabara, no Rio de Janeiro; aquaviário de Barra do Riacho; terminal de Regaseificação da Bahia; e montagem do gasoduto Urucu-Manaus (trecho Coari).

Dois empresários, que também foram presos na 40ª fase da Operação Lava Jato, funcionavam como intermediários entre os interessados em participar destas obras e os ex-gerentes da Petrobras. Os então funcionários repassavam informações privilegiadas e auxiliavam as empresas indicadas pelos dois denunciados a vencer as licitações. Era cobrada propina de 1% do valor dos contratos. E os recursos eram justificados por meio de contratos falsos de consultoria dos intermediários.

O MPF informou que a propina era paga com dinheiro em espécie; por meio de operação em dólar usando transações cruzadas entre a Suíça e o Brasil; e com pagamento de despesas pessoais dos três ex-gerentes da Petrobras.

Conforme a denúncia, a quebra de sigilo bancário das empresas intermediárias registrou créditos de mais de R$ 150 milhões provenientes da Galvão Engenharia, Mendes Junior, Carioca Engenharia e Andrade Gutierrez, todas envolvidas no esquema. O sexto denunciado pelo MPF era administrador da Andrade Gutierrez.

Repórter Joyce Carvalho

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