Foto: Heinrich Aikawa/Instituto Lula
Terrazza Panorâmico

O Ministério Público Federal, por meio do procurador regional Maurício Gerun, solicitou ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) que seja anulada a sentença contra o ex-presidente Luis Inácio Lula da Silva no processo envolvendo o Sítio de Atibaia, onde Lula foi condenado em primeira instância a 12 anos e 11 meses de prisão, por corrupção e lavagem de dinheiro.

De acordo com o pedido, o MPF requereu que “seja declarada a nulidade do processo a partir das alegações finais, determinando-se a baixa dos autos para que sejam renovados os atos processuais na forma decidida pelo Supremo Tribunal Federal”.

Em agosto, o STF definiu que réus delatados têm direito a fazer suas alegações finais após os réus delatores.

No pedido, Maurício Gerun ressalta que o pedido serve “tanto para salvaguardar a coerência do sistema jurídico quanto para evitar futuras alegações de nulidade que certamente conduzirão a um grande prejuízo em termos processuais”.

A sentença do Sítio de Atibaia é a segunda condenação de Lula dentro da Operação Lava Jato. Na primeira, envolvendo o tríplex do Guarujá, Lula foi condenado em segunda instância a 12 anos e um mês de prisão.

TRF4

Em abril deste ano, os ministros da Quinta Turma do STJ mantiveram a condenação do ex-presidente, mas diminuíram a pena para 8 anos e 10 meses.

O pedido do MPF aconteceu logo depois que o desembargador João Pedro Gebran Neto , do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) , responsável pelos processos da Lava-Jato na segunda instância, marcou para a próxima semana o julgamento sobre a possível anulação da condenação de Lula no processo envolvendo o Sítio de Atibaia.

Em nota, o advogado de Lula, Cristiano Zanin, afirmou que “a manifestação apresentada pelo MPF pedindo a nulidade do processo a partir das alegações finais, na linha do que havia sido sugerido em despacho proferido pelo Relator do recurso, busca atenuar as consequências jurídicas decorrentes das grosseiras violações perpetradas contra Lula também nessa ação” e que a defesa vai buscar a nulidade de todo o processo que seria o “único desfecho compatível para o caso, além do oportuno reconhecimento de que Lula não praticou qualquer crime”.

Repórter William Bittar