Foto: Divulgação/AEN
Terrazza Panorâmico

Acontece a partir desta quarta-feira (17) até o próximo dia 26 de julho mais um mutirão carcerário no Paraná. A revisão da situação jurídica dos presos foi autorizada pelo Tribunal de Justiça do Paraná. O objetivo é analisar milhares de processos e, consequentemente, abrir centenas de vagas para desafogar o sistema penitenciário do estado.

Nas avaliações são verificados o cumprimento de prazos legais para o andamento dos processos e as possibilidades de progressão de regime ou expedição de mandado de soltura e liberdade condicional, por exemplo – tudo com base na Lei de Execuções Penais.

Os mutirões carcerários são coordenados pelo Tribunal de Justiça do Paraná e contam com participação do Ministério Público e da Defensoria Pública. Neste ano a previsão é de verificação de mais de 3 mil processos de execuções penais.

Atualmente, o Paraná conta com cerca de 34 mil detentos, de acordo com o Conselho da Comunidade de Curitiba – Órgão da Execução Penal (CCC). O levantamento aponta que as 10 penitenciárias localizadas na Região Metropolitana de Curitiba têm 8,1 mil vagas, mas até o fim de junho abrigavam 9,6 mil presos.

Em relação aos presídios, o governador Ratinho Junior prometeu, no último mês de maio, ampliar em até 6,3 mil o número de vagas no sistema prisional nos próximos anos.

Ainda em 2019, o governo promete inaugurar as obras da Cadeia de Campo Mourão, com 382 vagas, Centro de Integração Social Piraquara, com 216 vagas e a ampliação da Penitenciária Estadual de Piraquara II, com 501 vagas. Também estão previstas 501 novas vagas na ampliação da Penitenciária Estadual de Foz do Iguaçu I para 2020. No total, são nove obras em todas as regiões.

Repórter Francielly Azevedo