Foto: Lucian Pichetti
Terrazza Panorâmico

O juiz de plantão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PR), desembargador Gilberto Ferreira, manteve a candidatura de Ogier Buchi (PSL) ao governo do Paraná, em decisão proferida neste domingo (30). Ferreira atendeu ao Mandado de Segurança impetrado pelo próprio candidato e suspendeu a decisão liminar concedida pelo juiz Jean Carlo Leeck até a apreciação do pedido pela Corte do Tribunal, o que deve acontecer nesta segunda-feira (1).

No pedido, Ogier afirma que a decisão anterior é ilegal e requer a concessão da medida liminar para o “fim de se suspender os efeitos da decisão impugnada” e “evitar danos irreparáveis ao direito dos candidatos”, conforme o Artigo 16-A da Lei das Eleições.

Ogier Buchi ainda argumentou que “a cassação do registro ou do diploma somente pode se dar após o julgamento dos embargos de declaração”, conforme entendimento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), e que isso deve se estender para este caso.

Na decisão, o desembargador frisou que o caso é de grande impacto, “não apenas para a candidatura do impetrante, como para o próprio desenvolvimento da eleição estadual” e que a questão “por envolver a execução de decisão da Corte e por ter grande relevância no contexto da eleição, deve ser apreciada em plenário”, conforme o Regimento Interno do TRE-PR.

Por fim, Ferreira considerou que houve grave prejuízo causado à campanha de Ogier Buchi, pois a Coligação não lançou outro candidato a Governador e, portanto, “entendeu ser medida de prudência a suspensão da decisão”.

O desembargador encaminhou os autos ao relator, que poderá se assim entender, manter a decisão ou revogá-la.

Repórter William Bittar

Deixe uma mensagem