Foto: Cesar Brustolin/SMCS

O deputado estadual Goura e a vereadora Professora Josete entraram com um recurso contra a decisão do presidente do Tribunal de Justiça do Paraná, Adalberto Xisto Pereira, que suspendeu a liminar que adiava o reajuste da passagem de ônibus em Curitiba. Após a decisão, o novo valor de R$ 4,50 passou a vigorar no dia 2 de março.

Os parlamentares pedem a suspensão do reajuste por tempo indeterminado até que seja julgada uma ação civil pública, proposta pelo Ministério Público do Paraná, para anular o contrato vigente do transporte público em Curitiba, em função de indícios de corrupção investigados na Operação Riquixá, como explica Goura.

Os dois também recorreram de uma decisão da 2ª Vara da Fazenda Pública de Curitiba, que aceitou parcialmente o pedido de liminar e suspendeu o reajuste por entender que os passageiros não teriam tempo hábil para se habituar com a mudança. O juiz determinou a suspensão do reajuste de R$ 4,50, que entraria em vigor no dia 28, até o dia 25 de março. Essa foi a decisão cassada pelo presidente do TJ-PR.

A decisão do TJ-PR atendeu a um recurso do município, que argumentou que é fato notório que os reajustes ocorrem habitualmente no mês de fevereiro. Conforme o TJ-PR, o adiamento configurava violação à ordem pública.

Para o deputado Goura, os aumentos fazem com que exista uma evasão dos usuários do transporte coletivo.

O novo valor, de R$ 4,50, que vigora desde o último dia 2, vale para os ônibus de Curitiba e para as linhas integradas da Região Metropolitana de Curitiba.

Os parlamentares que o debate seja mais amplo em relação a tarifa.

Segundo a Prefeitura, o reajuste foi aplicado depois de dois anos sem alteração na tarifa e ficou abaixo da inflação no período (5,8% contra 6,7% do IPCA).

A administração municipal argumenta que a atualização do valor em Curitiba ficou, ainda, abaixo da média dos reajustes feitos nas cidades brasileiras, de 8,7%, apenas este ano. Os dados são da Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos.

Repórter Francielly Azevedo