Foto: Jonas Oliveira / AENotícias

Oito pessoas foram presas, em Curitiba, na Operação Margem Controlada. Elas são suspeitas de integrarem uma quadrilha formada por gerentes e assessores comerciais de três grandes distribuidoras de combustíveis que atuam em todo o país e juntas dominam 70% do mercado. Conforme as investigações da Divisão de Combate à Corrupção, da Polícia Civil, as empresas controlavam de forma indevida e criminosa o preço final dos combustíveis nas bombas dos postos de gasolina com bandeira das distribuidoras.

O delegado Renato Figueroa, coordenador da Divisão de Combate a Corrupção contou que as investigações começaram há um ano, quando quatro donos de postos bandeirados procuraram o Ministério Público para contar que estavam sendo coagidos.  Em delação, eles afirmaram participar do esquema criminoso e apresentaram provas, como documentos, áudios e vídeos.

As distribuidoras investigadas são BR Distribuidora, Raízen (licenciada da marca Shell) e Ipiranga. Segundo o promotor de justiça do Ministério Público do Paraná, Maximiliano Ribeiro Deliberador, essas empresas, ao controlarem o preço final dos combustíveis, restringiam a livre concorrência dos postos.

Além das prisões, 12 mandados de busca e apreensão foram cumpridos nas casas dos investigados e nas sedes administrativas das distribuidoras. A Justiça determinou ainda o afastamento do sigilo de e-mail de nove pessoas.

Mais de 50 policiais civis e militares, quatro delegados da Divisão de Combate à Corrupção, dois promotores de Justiça e servidores do Instituto de Criminalística participam da operação.

Os suspeitos responderão pelos crimes de abuso de poder econômico e organização criminosa.

Sindicombustíveis

O Sindicato dos Revendedores de Combustíveis e Lojas de Conveniências do Estado do Paraná (Sindicombustíveis-PR) também se posicionou sobre a operação e frisou que “as acusações de interferência indevida e ilegal no mercado são gravíssimas e precisam ser investigadas profundamente”.

A nota também afirma que “a concorrência precisa ser sempre defendida para que os benefícios do livre mercado cheguem à sociedade – desde os consumidores até os pequenos empresários que formam a grande maioria no segmento da revenda de combustíveis”.

Posicionamentos:

BR distribuidora

Em nota, a Petrobras Distribuidora informou que “pauta sua atuação pelas melhores práticas comerciais, concorrenciais, a ética e o respeito ao consumidor, exigindo o mesmo comportamento de seus parceiros e força de trabalho”.

Raízen (licenciada Shell)

A Distribuidora Raízen, licenciada da marca Shell no Brasil, disse que acompanha o caso e “está à disposição das autoridades responsáveis para esclarecimentos”. Além disso, afirmou que “os preços nos postos de combustíveis são definidos exclusivamente pelo revendedor, e a Raízen não tem qualquer ingerência sobre isso”. Ao final da nota, a empresa ressaltou que “opera em total conformidade com a legislação vigente e atua sempre de forma competitiva, em respeito ao consumidor e a favor da livre concorrência”.

Ipiranga

A Ipiranga informa que ainda não teve acesso ao inquérito e que as medidas cabíveis serão tomadas tão logo isso aconteça. A Empresa esclarece que, conforme a Lei 9478/97, opera em regime de livre iniciativa e concorrência, em que cada revendedor é livre na determinação do seu preço-bomba. A Empresa ressalta que não incentiva práticas ilegais, não compactua com atividades que violem o seu Programa de Compliance e preza pela transparência e ética em todas as suas ações e relações.

Repórter Francielly Azevedo

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