Foto: Vanessa Fernandes
Terrazza Panorâmico

Pais de alunos que frequentam ou devem iniciar a vida escolar na Educação Infantil em 2020, fazem um protesto em frente à Prefeitura Municipal de Curitiba. O protesto foi motivado por um edital lançado em 26 de setembro e concluído em 1º de novembro, para instituições privadas ou comunitárias que desejam prestar o atendimento para crianças de zero a três anos de idade.

De acordo com informações divulgadas pela Prefeitura de Curitiba, o novo edital estabelece um reajuste de 77%, se comparado a 2016 no valor pago às instituições.

Ainda segundo as informações do executivo municipal, o número de vagas será ampliada de 5,8 mil para 6,4 mil. Os valores pagos por criança de acordo com as informações da prefeitura também sobe dos atuais R$ 4.860,00 ao ano, para R$ 8.600,00 (válido a partir de 2020).

Outra justificativa do executivo para as mudanças, é a de que o atendimento no Centros de Educação Infantil (CEI) para crianças de zero a três anos vai acontecer porque a administração municipal já consegue universalizar o atendimento às crianças de quatro e cinco anos de idade na rede oficial do município.

NOTA DA PREFEITURA:

O novo edital de credenciamento para instituições de ensino conveniadas tem como objetivo reduzir a fila de espera na educação infantil, prioritariamente na faixa de zero a três anos, a partir de 2020.

As vagas devem contemplar a execução de todas as atividades e serviços necessários ao bom atendimento às crianças encaminhadas pelo município. Poderão participar todas as entidades educacionais privadas e/ou comunitárias situadas em Curitiba devidamente autorizadas para esse tipo de atendimento.

As vagas serão ofertadas para aquelas crianças que são da lista de espera da rede municipal, conforme os critérios de prioridade (situação de vulnerabilidade e/ou menor renda familiar).

Já a demanda de 4 e 5 anos será absorvida em unidades municipais, em atendimento à lei de universalização da pré-escola.

O novo credenciamento para instituições de ensino conveniadas, que valerá a partir de 2020, amplia a capacidade de atendimento com a oferta de 6,4 mil vagas. Atualmente, são 5,8 mil crianças em Centros Municipais de Educação Infantil (CEIs) Contratados.

Valores maiores

Com o novo edital, o valor pago pela Prefeitura de Curitiba por criança sobe de R$ 24 para R$ 43 ao dia.

Em 2016, as entidades contratadas reivindicavam aumento per capita de 27%. Ao longo da gestão foram concedidos reajustes anuais conforme o Índice de Preços ao Consumidor Amplo, o IPCA. O valor pago por criança matriculada correspondia, em 2016, a R$ 4.860,00 ao ano. No novo edital, o valor passa para R$ 8.600,00 (válido a partir de 2020).

Centros municipais

Essa é mais uma iniciativa da Prefeitura de Curitiba para reduzir a fila de espera na educação infantil, além da abertura de novos Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs).

Desde 2017, a administração municipal já colocou em funcionamento 16 CMEIs.

No total, essas novas unidades ampliam a capacidade da rede em 2,4 mil vagas. Elas estão aumentando o volume de atendimentos paulatinamente, com aberturas de turmas ao longo dos meses.

As turmas são definidas conforme a demanda da comunidade (berçário, maternal e pré), por isso é necessário que os pais/responsáveis mantenham o cadastro da criança atualizado.

Repórter Vanessa Fernandes