Foto: Ivan Bueno/SEIL

O governo do Paraná vai devolver 2,5 mil quilômetros de rodovias que foram estadualizadas para a União. Elas foram concedidas em 1997 à iniciativa privada e fazem parte dos seis lotes atuais do Anel de Integração. As seis concessionárias que o operam esses trechos terão os contratos finalizados em 2021 e as estradas serão relicitadas já no ano que vem, com novas obrigações em contrato.

Segundo o Governo do Estado, o pacote de concessões que o governo federal planeja licitar em 2020 deve abranger 3,5 mil quilômetros de rodovias do Paraná. Além dos 2,5 mil quilômetros dos seis lotes do Anel de Integração, o Poder Executivo Estadual sugeriu ao Ministério da Infraestrutura que o leilão contemple mais mil quilômetros de rodovias estaduais, além dos contornos de Cascavel, Londrina e Ponta Grossa.

Em reunião realizada na semana passada, em Brasília, o governador Ratinho Junior e o secretário de Infraestrutura e Logística, Sandro Alex, formalizaram ao secretário nacional de Transportes Terrestres, Jamil Megid Junior, a proposta de inclusão da PR-092 (norte pioneiro), PR-323 (noroeste), PR-280 (sudoeste), além da ligação entre os municípios de Campo Mourão e Guarapuava.

O governador destacou que estas rodovias atuais não estão estruturadas para receber toda a demanda que já vêm recebendo nos últimos anos, enquanto a produção rural do Paraná praticamente dobra a cada dez anos.

Segundo o Poder Executivo, o governador e o secretário de Infraestrutura já se reuniram duas vezes com o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas, e sua equipe para tratar do novo modelo de concessões. A União concordou com as exigências feitas pelo Estado, que passam pela redução de pelo menos 50% no valor das tarifas pagas pelos usuários, execução de duplicações e implantação de contornos rodoviários, principalmente nas maiores cidades.

Na primeira quinzena de março, o conselho de ministros do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) deve avalizar os estudos técnicos para as novas licitações. O governo federal estuda a possibilidade de mudar a configuração dos atuais lotes do Anel de Integração. O leilão deve ocorrer em 2020, para permitir que as vencedoras assumam a gestão das rodovias assim que os atuais contratos terminarem.

O pedágio paranaense foi alvo da Operação Integração – braço da Operação Lava Jato. No fim de janeiro, o ex-governador Beto Richa (PSDB) foi preso suspeito de participar de um esquema de fraude nos contratos de concessões de rodovias no estado. Ele foi solto dias depois após uma determinação do Superior Tribunal de Justiça (STJ), mas virou réu após ser denunciado pelo Ministério Público Federal (MPF) por corrupção passiva e organização criminosa. Richa nega ter cometido qualquer irregularidade.

Além dele, seis ex-presidentes de concessionárias foram acusados pelos mesmos crimes, além de lavagem de dinheiro. Conforme o MPF, as empresas tinham se comprometido com a duplicação de 995 quilômetros de rodovias, mas só entregaram 273 quilômetros.

Repórter Francielly Azevedo