Foto: Divulgação/AEN

Um total de 137 obras públicas com custo individual superior a R$ 1,5 milhão estão paralisadas em 72 municípios paranaenses. O orçamento global dessas edificações, de responsabilidade do governo estadual e de 61 prefeituras, chega a R$ 691,2 milhões, sendo que R$ 303,5 milhões equivalente a 43,9% do total, já deixaram os cofres públicos para custear os trabalhos.

Os números foram obtidos pelo Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) ao realizar, no primeiro trimestre deste ano, uma apuração completa sobre o problema. Os dados integrarão um levantamento nacional sobre grandes obras suspensas, que está sendo realizado por iniciativa conjunta do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), do Tribunal de Contas da União (TCU) e da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon).

O objetivo do Comitê Interinstitucional de Diagnóstico de Grandes Obras Suspensas é apontar número, valores e condições das obras públicas com orçamento maior ou igual a R$ 1,5 milhão que estão paralisadas em todo o país. O levantamento em cada estado ficou a cargo do respectivo Tribunal de Contas, TC do Paraná já encaminhou as informações consolidadas ao comitê.

De acordo com o coordenador de Obras Públicas do TCE Luiz Cesar Linhares Masetti a expectativa é que, depois de produzido o diagnóstico, se indiquem meios para a retomada e a conclusão dessas obras, para que os cidadãos usufruam dos benefícios gerados por elas.

De acordo com o levantamento são 94 grandes obras de prefeituras paralisadas em 61 municípios paranaenses. Dentre elas, 51 já contam com previsão de retomada, ou seja, 54,3% do total. As demais – 45,7% – ainda não têm data de reinício.  

Dentre os motivos para a interrupção das obras, os mais comuns são problemas relacionados à empresa contratada; atrasos, suspensões ou bloqueios dos repasses de convênios; e descumprimento de especificações técnicas e prazos. Ainda de acordo com o analista de controle do Tribunal Luiz Masetti, há obras que foram paralisadas por problemas nos aditivos.

As 94 obras municipais paralisadas se distribuem, majoritariamente, nas áreas da mobilidade urbana, educação, saúde, saneamento e implementação de equipamentos urbanos.

Repórter Vanessa Fernandes