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Foto: EBC
Terrazza Panorâmico

No primeiro semestre deste ano, 162 pessoas morreram em embates com policiais. Destas 157 em confrontos com policiais militares, quatro com policiais civis e uma com a guarda municipal. Os dados foram divulgados, nesta terça-feira (24), pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público do Paraná (MP-PR). O órgão faz o controle externo da atividade policial. 

Segundo o coordenador do Gaeco, Leonir Batisti, as mortes aconteceram em situações de conflito.

Se comparado ao segundo semestre do ano passado, o número cresceu 9,5%. Naquele período, foram registradas 148 mortes em confronto. Já em relação ao primeiro semestre de 2018, quando ocorreram 179 mortes, foram 17 mortes a menos, ou seja, um decréscimo de 9,5%.

Batisti aponta que há uma tendência de diminuição dos índices.

O levantamento é feito desde 2015. Naquele ano, foram registradas 247 mortes em confrontos com policiais. Se comparado com 2018, o número teve um aumento de 18,9%.

Conforme Batisti, o Paraná não tem uma milícia de policiais.

Nos dados do primeiro semestre de 2019, Curitiba aparece no topo do ranking, como a cidade com o maior número de mortes em intervenções policiais: foram 32. Na sequência estão: Londrina, com 25; e Almirante Tamandaré e São José dos Pinhais, na Região Metropolitana da capital, com oito cada. 

Segundo o Gaeco, o controle estatístico das mortes em confrontos policiais faz parte de estratégia de atuação do MP-PR com o objetivo de contribuir para diminuir a letalidade das abordagens em confrontos policiais.

O coordenador do Gaeco afirma que a ideia é assegurar a correta apuração das mortes de civis em confrontos com policiais e guardas municipais, garantindo que toda ação do Estado que resulte em morte seja investigada.

Os dados são divulgados na semana em que o tema está em alta, após a morte da menina Agatha Felix, de oito anos, assassinada com um tiro nas costas, no Complexo do Alemão, no Rio de Janeiro. O disparo teria sido efetuado por um policial.

No cenário nacional, os políticos voltaram a debater o ponto do pacote anticrime, proposto pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, que amplia o excludente de ilicitude. O item prevê a isenção de policiais acusados de agredir ou até mesmo matar em alguns casos.

Leonir Batisti acredita que não é necessário mudar a legislação atual.

A exemplo dos demais Ministérios Públicos do Brasil, o Ministério Público do Paraná aderiu ao programa nacional de enfrentamento à morte decorrente de intervenção policial, instituído pelo Conselho Nacional do Ministério Público, por meio da Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança.

Repórter Francielly Azevedo