Foto: José Adair Gomercindo/SECS

A Agência Reguladora do Paraná, a Agepar, divulgou novas informações com relação à homologação do reajuste anual das tarifas de pedágio das rodovias do Anel de Integração, que – por contrato – deveria ter sido passado a vigorar em 1º de dezembro, sábado passado.

No texto, a Agepar afirma que até o momento, quatro dos seis processos de pedidos de reajustes foram enviados pelo DER à Agepar e já estão em análise pela equipe técnica (conforme o informado anteriormente pelo Departamento de Estradas de Rodagem são os pedidos da Ecovia, Ecocataratas, Viapar e Rodonorte).

A agência reguladora informa ainda que os contratos firmados entre o Poder Concedente (DER) e as concessionárias preveem o prazo de 05 (cinco) dias úteis para o DER verificação dos cálculos. Conforme a Agepar, entretanto, não existe prazo estabelecido para que analise os processos. Desse modo, “a Agepar considera que, recebidos os processos dentro do prazo estipulado contratualmente, se faz cumprida a obrigação do DER. Como a Agência vem previamente acompanhando os procedimentos, terá condições de efetivar a análise e conferência dos cálculos para a homologação, no prazo mais breve possível”.

Ainda na nota, a agência enfatiza que, “devido à complexidade do cenário atual que envolve as concessões de rodovias do anel de integração só vai homologar o reajuste das tarifas após análise minuciosa e criteriosa de todos os processos, o que demandará um prazo de até 5 (cinco) dias úteis”.  Para que isso seja feito, o Conselho Diretor da Agepar marcou para a tarde da próxima segunda-feira (10), uma Reunião Extraordinária de apreciação dos pedidos de homologação de reajustes das tarifas de pedágio. Até que se cumpram todos os procedimentos, a Agepar entende que nenhum aumento deve ser posto em vigor.

A agência não divulgará os índices solicitados pelas concessionárias.

Sobre as outras duas concessionárias, Caminhos do Paraná e Econorte, os pedidos de homologação chegaram ao DER, mas apresentavam inconsistências e foram devolvidos para correções.

Repórter Cristina Seciuk