Foto: Reprodução/Alep

Está em tramitação na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep), projeto de lei de autoria do poder executivo que prevê a criação do Programa de Parcerias Paraná (PAR). A matéria estabelece normas para desestatização e contratos de parceria no âmbito da administração pública estadual e suas entidades.

Conforme o texto da proposta, o PAR será integrado por uma carteira de projetos de desestatização e de contratos de parcerias, implementada e desenvolvida por meio de uma unidade gestora e de um órgão deliberativo, o Conselho do PAR.

O projeto está na pauta do dia da Alep desta segunda-feira (17), mas será retirado da pauta de votações. É que a matéria passou pela comissão de finanças nesta segunda-feira e em seguida passaria pela comissão de obras para ir a plenário, mas na comissão de obras recebeu pedido de vista do deputado Anibelli Neto (MDB). Como a comissão temática irá se reunir novamente somente amanhã, o projeto não entrará em votação nesta tarde.

O texto da proposta foi integralmente redigido pela equipe de transição do governador eleito Ratinho Junior.

Repórter Vanessa Fernandes