Foto: Rodrigo Felix Leal
Terrazza Panorâmico

O Governo do Paraná formalizou nesta segunda-feira (12) dois protocolos de intenções com o Governo Federal que buscam fortalecer as ações em defesa da mulher e das crianças e adolescentes. Os documentos foram assinados pelo governador Ratinho Junior e pela ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos Damares Alves no Palácio Iguaçu .

O primeiro convênio prevê a uniformização do encaminhamento de denúncias referentes à violência contra a mulher praticadas no Paraná, oriundas do Disque 100 e do Ligue 180, a fim de dar celeridade às medidas protetivas e melhorar a base de dados e de indicadores para o mapeamento das violações em todo o Estado. Qualquer denúncia que tenha ocorrido no Paraná será repassada ao Governo Federal, que encaminhará para uma central única no Estado, encarregado de analisá-la e distribuí-la.

A segunda iniciativa visa a implementação de ações integradas de capacitação e formação continuada para o fortalecimento e a efetividade do Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente.

A Ministra Damares Alves falou a respeito das medidas que estão sendo tomadas pelo ministério, para proteção à infância e adolescência.

Ainda durante o evento, a ministra afirmou que vai recorrer contra a decisão da Justiça do Rio de Janeiro, que suspendeu decreto do presidente Jair Bolsonaro (PSL), que determinou a extinção dos cargos e a demissão de onze peritos que atuavam no Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura. Damares Alves classificou a decisão de “grande equívoco”, e defendeu que os estados assumam a responsabilidade pelo combate à tortura policial.

Na tarde desta segunda-feira a Ministra Damares Alves, nascida em Paranaguá, recebeu o título de cidadã benemérita do Estado do Paraná das mãos do proponente deputado Fernando Francischinni (PSL).

Repórter Vanessa Fernandes