PR: deputados votam orçamento de 2021 nesta segunda

PR: deputados votam orçamento de 2021 nesta segunda
Foto: Pedro Oliveira/ALEP

Os deputados estaduais votam na segunda-feira (14), em sessão plenária da Assembleia Legislativa do Paraná, o projeto de lei 587/2020 que trata do Orçamento do Estado para o ano de 2021. A primeira análise será pela Comissão de Orçamento, presidida pelo deputado Evandro Araújo (PSC), quando será apresentado o parecer do relator, deputado Tiago Amaral (PSB), sobre a proposta e às emendas apresentadas pelos deputados.

A peça orçamentária enviada pelo Poder Executivo prevê um orçamento de R$ 50,6 bilhões para o próximo ano com uma queda nas receitas de R$ 1,7 bilhão. Foram apresentadas à proposta, um total de 1.075 emendas, sendo 630 à despesa, 158 ao conteúdo programático, 84 coletivas e 203 ao Texto da Lei.

O relator do orçamento, o deputado estadual Tiago Amaral (PSB), detalhou o tema em entrevista à radio CBN Curitiba na última semana, destacou que a queda de R$ 1,7 bilhão na principal receita corrente própria do Estado, a tributária, é resultado da profunda crise gerada pela pandemia do coronavírus, de acordo com o Governo.

O texto original, enviado pelo Poder Executivo à Assembleia Legislativa em abril, previa para o exercício de 2021 uma receita bruta de R$ 64 bilhões e uma receita liquida de R$ 47,7 bilhões. Em relação à meta tributária, a receita corrente prevista, em razão do efeito coronavírus, é de R$ 36,8 bi. Sem o efeito coronavírus, a previsão era de R$ 38,9 bi.

A peça orçamentária prevê a destinação de R$ 3.9 bilhões para a Saúde, R$ 7,6 bilhões para a Educação e R$ 3,8 bilhões para a segurança pública. Já para investimentos serão R$ 57,7 milhões, uma queda de R$ 52% em relação a 2020. A Lei Orçamentária Anual fixa as despesas dos poderes estaduais, seus fundos, órgãos e entidades de administração direta e indireta estimando as receitas do Estado.

Grasiani Jacomini com assessoria