Prefeitura presta contas da Saúde e das Finanças de Curitiba

Prefeitura presta contas da Saúde e das Finanças de Curitiba
Foto: Pedro Ribas / SMCS

Sob a coordenação da Comissão de Saúde, Bem-Estar Social e Esporte, presidida por Noemia Rocha (MDB), na terça-feira (23), a Câmara Municipal de Curitiba realiza audiência pública para que a população conheça a situação da saúde na cidade.

A prestação de contas da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), gerida por Márcia Huçulak, começa logo após o pequeno expediente, por volta das 9h, e tem duração regimental de duas horas.

Aberta à população, que poderá participar da audiência pública pelas redes sociais da CMC, no YouTube, Facebook e Twitter, a apresentação do relatório quadrimestral pela SMS está prevista na lei complementar federal 141/2012. Trata-se de uma ferramenta de transparência na gestão dos recursos do Sistema Único de Saúde (SUS).

Por causa da prestação de contas, não haverá votação de projetos de lei, com o tempo da sessão plenária sendo dedicado apenas à audiência pública (054.00001.2021).

Na quarta-feira (24), é a vez da Secretaria Municipal de Finanças, gerida por Vitor Puppi, apresentar os números da arrecadação e da atividade econômica em Curitiba no ano de 2020.

A atividade será coordenada pela Comissão de Economia, Finanças e Fiscalização, que é presidida por Serginho do Posto (DEM), e também será realizada no horário reservado para a sessão plenária, a partir das 9h.

A avaliação das metas fiscais do Município é apresentada em audiência pública na CMC três vezes por ano – em fevereiro, maio e setembro, conforme exigência expressa no artigo 9º da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

No mesmo dia, o Legislativo também presta contas da sua execução orçamentária, atendendo determinação semelhante da Lei Orgânica do Município. No ano passado, a CMC teria direito a R$ 215 milhões do orçamento de Curitiba, mas gastou apenas R$ 124,4 milhões.

Em razão da pandemia do novo coronavírus, as sessões da CMC tem recorrido à videoconferência para serem realizadas. Em março, ainda respeitando protocolos sanitários rígidos, o Legislativo adotará um modelo híbrido, com rodízio controlado de parlamentares em plenário.