Foto: Elias Dias/SESP

De acordo com informações do Mapa Carcerário, as unidades administradas pelo Departamento Penitenciário do Estado (Depen) têm atualmente 20.967 presos, mas capacidade para 18.645, ou seja, faltam mais de duas mil vagas nos presídios paranaenses.

O cenário de superlotação é antigo, permanece como um dos principais desafios a serem superados de vez no Paraná e é ainda maior do que indicam os dados do Depen. Não computados entre a massa carcerária estão cerca de dez mil presos mantidos em delegacias, número que foi sensivelmente reduzido nos anos mais recentes, mas que aumenta o déficit extraoficial para 12 mil vagas.

A situação é tratada pelo próprio estado como “demanda a ser resolvida” em nota encaminhada pelo Depen. De acordo com informação do setor responsável pelo cárcere no Paraná, foram registradas melhorias nas condições desde 2011 e atualmente estão em andamento medidas de solução em curto e médio prazo. Dentre elas, a instalação de celas modulares, que representam a abertura de 682 vagas espalhadas pelo Paraná, e a realização de processo licitatório que deve dobrar o número de tornozeleiras eletrônicas em operação. Hoje são 7.150 os monitorados no estado.

Segundo dados oficiais, nos últimos sete anos o número de vagas no sistema cresceu 42%, entretanto o número de presos ficou 47% maior. Para o representante da OAB Paraná, Alexandre Salomão, que acompanha as condições do sistema penitenciário, esse descompasso só será vencido com uma modificação na cultura do encarceramento e com atuação próxima e coordenada entre executivo e judiciário.

Salomão destaca, ainda, a necessidade da conclusão de obras para aumentar a estrutura do sistema.

Planejadas desde 2011, a construção ou ampliação de novas penitenciárias ainda engatinha e apenas em maio foi vencida a burocracia para acessar recursos da União destinados aos presídios. Com as unidades, a perspectiva é abrir 7.118 vagas, mas somente dois dos projetos já ultrapassaram a fase de licitação e começaram a ser erguidos: representam 578 vagas a mais até o final do ano. As demais obras serão iniciadas nos próximos meses ou nem foram licitadas.

Repórter Cristina Seciuk

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