Foto: Vanessa Fernandes

Em decisão individual, o ministro do Supremo Tribunal Federal Marco Aurélio Mello determinou que sejam colocados em liberdade todos os presos por condenações em segunda instância. A liminar atende a uma demanda judicial do PCdoB, mas afeta diretamente o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, detido na superintendência da Polícia Federal aqui em Curitiba desde abril, condenado a 12 anos e um mês de prisão por lavagem de dinheiro e corrupção no processo sobre o tríplex do Guarujá.

Em uma publicação feita em seu twitter por volta das 15h desta quarta (19), a presidente do Partido dos Trabalhadores escreveu: “Acabamos de peticionar a solicitação do alvará de soltura para Lula. Abrimos mão do exame de corpo de delito”. A assessoria do advogado de defesa, Cristiano Zanin Martins, também confirmou que o pedido seria encaminhado imediatamente.

A informação até as 15h10 era de que a 12ª Vara Federal de Curitiba, responsável pela execução penal do petista, ainda não havia sido notificada oficialmente da decisão do STF. Na decisão, o ministro suspendeu a possibilidade de execução da pena a partir da condenação na segunda instância, entretanto o pedido para a efetivação terá de ser feita individualmente pela defesa de cada um dos interessados.

Antes dessa decisão monocrática a presidência do Supremo havia marcado para abril o julgamento da situação pelo plenário da corte.

Repórter Cristina Seciuk