Foto: Divulgação / TJ-PR
Terrazza Panorâmico

Nesta terça-feira (10), 12 pessoas foram condenadas pelo juiz Fernando Bardelli Silva Fischer, da 9.ª Vara Criminal de Curitiba. É a primeira sentença no âmbito da Operação Quadro Negro, deflagrada pelo Ministério Público estadual em 2015.

A operação investiga desvios de aproximadamente R$ 20 milhões em obras de reformas e de construção de cinco escolas públicas no Paraná. As escolas estão localizadas em Campina Grande do Sul, Cornélio Procópio, Curitiba e Rio Negro.

Os delatores do esquema estão entre os condenados: Maurício Fanini, ex-diretor da Secretaria de Estado da Educação, e Eduardo Lopes de Souza, proprietário da Construtora Valor. Os dois tiveram as penas reduzidas, em função de acordos de delação premiada fechados com o MP. 

Condenado a 65 anos de prisão por organização criminosa, corrupção passiva e vantagem indevida na execução de contrato de licitação, Fanini teve a pena diminuída para 25 anos. Já Souza teve a condenação, por organização criminosa, corrupção ativa, vantagem indevida na execução de contrato de licitação, lavagem de dinheiro, fraude em ato de licitação e falsidade ideológica, reduzida de 79 anos, 11 meses e 8 dias para 15 anos. Eles também foram multados, respectivamente, em R$ 320 mil e R$ 360 mil.

Fraude em obras de escolas

Segundo Maurício Fanini e Eduardo Lopes de Souza, o dinheiro do esquema de fraude em mediações de obras em escolas estaduais era desviado para campanhas eleitorais. Inclusive, a do ex-governador Beto Richa, que é réu em ações desta mesma operação.  Para Richa, de acordo com Maurício Fanini, os recursos também custearam despesas pessoais.

Na avaliação do juiz Fernando Bardelli Silva Fischer, ficou evidente que Fanini e Souza foram os principais beneficiários e operadores do esquema. E ainda, que, para viabilizar os pagamentos antecipados e os aditivos contratuais irregulares, eles dependiam do endosso dos engenheiros responsáveis pela fiscalização das obras.

Assim, também foram condenados 4 engenheiros civis, vinculados à Secretaria da Educação: Evandro Machado, Bruno Francisco Hirt, Mauro Mafessoni e Angelo Antonio Ferreira Dias Menezes. Além deles, foram condenados Patricia Isabela Baggio e Gustavo Baruque de Souza, filho e mulher de Eduardo Lopes de Souza; Ursulla Andrea Ramos, ex-advogada da Valor; e Viviane Lopes de Souza, Tatiane de Souza e Vanessa Domingues de Oliveira, ex-funcionárias da construtora.

Repórter Marcelo Ricetti