Foto: Nani Gois/Alep
Terrazza Panorâmico

O projeto de lei complementar do Poder Executivo, que prevê indenizar os servidores que têm direito à licença-prêmio e a médio e longo prazo acabar com a licença especial, foi retirado da pauta da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Paraná nesta terça-feira (10). Os deputados de oposição e situação acataram a um pedido dos servidores para que tenham mais tempo de diálogo com o Governo. A retirada aconteceu após muita pressão do funcionalismo.

O relator da proposta é o deputado Tiago Amaral (PSB). Na semana passada, ele apresentou parecer favorável à iniciativa na forma de substitutivo-geral. Isso porque, o parlamentar alterou algumas questões referentes a termos técnicos do projeto.

O parlamentar explicou que a retirada do projeto nesta semana foi feita para que os servidores e o governo possam entrar em um acordo.

O projeto de lei complementar prevê indenizar os servidores que têm direito à licença-prêmio e a médio e longo prazo acabar com a licença especial. Conforme a iniciativa do Executivo, a prioridade será o pagamento das indenizações de aposentados e aqueles que estão em abono de permanência, ou seja, já têm direito à aposentadoria, mas continuam na ativa. 

Segundo o Governo, o objetivo do projeto é zerar o passivo das licenças-prêmio, que chega a quase R$ 3 bilhões, e extinguir o benefício, seguindo o exemplo de outros estados, como Rio Grande do Sul, Bahia e Distrito Federal, além da União.

Os servidores não concordam com a proposta. Marlei Fernandes, presidente do Fórum das Entidades Sindicais (FES), diz que esse tempo de debate é necessário.

Marlei destaca que se o Governo não voltar atrás, pode ocorrer uma nova greve do funcionalismo no Estado.

Na próxima segunda-feira (16), acontecerá uma reunião na Casa Civil com o Fórum das Entidades Sindicais (FES) e representantes do Governo. A expectativa é que na terça-feira o projeto retorne à pauta da CCJ.

Repórter Francielly Azevedo