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Foto: Reprodução/Alep
Terrazza Panorâmico

Após um mês de discussões na Comissão de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep), o projeto de lei “Escola Sem Partido”, recebeu parecer favorável ao voto do relator deputado Luiz Fernando Guerra (PSL).

A reunião da comissão, presidida pelo deputado Emerson Bacil (PSL), aconteceu na tarde desta quarta-feira (8) e foi a segunda discussão só nesta semana. É que o deputado Delegado Jacovós (PR) havia pedido vista ao voto em separado contrário à proposta, do deputado Professor Lemos (PT).

No encontro desta quarta, o deputado Alexandre Amaro (PRB), suplente na Comissão, substituiu Jacovós, que votou favorável ao parecer de Guerra. Para ele, é preciso haver neutralidade dos professores no ambiente escolar.

O projeto, de autoria do deputado estadual Ricardo Arruda (PSL) e do agora deputado federal Felipe Francischini (PSL), prevê que cartazes sejam colocados nas escolas públicas e privadas do Paraná, determinando limites que não poderiam ser ultrapassados pelos educadores para evitar o suposto “doutrinamento” por parte de professores em salas de aula.

Para o deputado Luiz Fernando Guerra, os pais têm o direito de educar seus filhos com base em suas próprias convicções, como prevê um acordo internacional, do qual o Brasil é signatário o Pacto de São José da Costa Rica.

Professor Lemos justificou o voto contrário, alegando que propostas semelhantes no Paraná e em outros estados já foram questionadas por órgãos estaduais e até pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Lemos se preparara para o embate no plenário e até mesmo na justiça caso o projeto seja aprovado.

O deputado Emerson Bacil fez uma análise positiva do trâmite da proposta na Comissão, já que todos os lados foram ouvidos, inclusive em uma audiência pública, realizada no mês passado no Plenarinho da Alep.

Para se tornar lei no Paraná, o projeto de lei será votado em três turnos para depois ser enviado para sanção ou veto do governador Ratinho Junior.

Repórter Vanessa Fernandes