Foto: Reprodução/Alep

O projeto de lei “Escola Sem Partido” voltou para analise da Comissão de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior da Assembleia Legislativa do Paraná no fim da tarde desta segunda-feira (06).

O Ministério Público do Paraná e a OAB-Pr, já se posicionaram contra o projeto de lei. Para o MP, a matéria amordaça e persegue professores. A OAB diz que o projeto é inconstitucional.

A proposta do deputado Ricardo Arruda, com parecer favorável do relator, deputado Luiz Fernando Guerra, recebeu pedido de vista do deputado Professor Lemos na reunião da Comissão em 24 de abril.

De acordo com o autor do projeto Missionário Arruda, a opinião da OAB pouco importa, já que segundo ele promotores e procuradores do estado assinaram um documento em que avalizam a constitucionalidade da matéria.

Segundo o deputado Luiz Fernando Guerra para o voto, ele se baseou no Pacto de São José da Costa Rica, que diz que os pais têm direito de educar seus filhos de acordo com suas convicções. Ele disse ainda que foi pego de surpresa pelo posicionamento da OAB, que foi posterior ao seu voto na relatoria.

O deputado professor Lemos pediu vista do voto do relator o que motivou a reunião desta segunda-feira. Ele declarou um voto em separado usando como argumento as diversas decisões contrárias a projetos semelhantes por todo o país.

Na reunião da Comissão de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, desta segunda-feira, após a apresentação do voto em separado do deputado Professor Lemos, o deputado Delegado Jacovós pediu vista do voto, a intenção do deputado é buscar entender qual a punição que haverá caso a matéria seja descumprida.

O presidente da Comissão deputado Emerson Bacil, destaca que as reuniões tem acontecido após uma grande audiência pública que reuniu participantes com diferentes visões da proposta. Bacil pretende que a matéria vá a plenário o quanto antes.

Com o pedido de vista do deputado Jacovós, a Comissão de Ciência Tecnologia e Ensino Superior deve se reunir novamente em data a ser determinada, para em seguida encaminhar a matéria para votação em plenário.

Repórter Vanessa Fernandes