Foto: Pedro de Oliveira/Alep
Terrazza Panorâmico

O deputado Plauto Miró, do DEM protocolou nesta segunda-feira (12) um projeto de lei com objetivo de reduzir o orçamento do Legislativo estadual. Com isso, a Alep deixaria de receber os atuais 3,1% do Orçamento Geral do Estado a que tem direito, e ficaria com 2,5%, já a partir de 2019.

Plauto Miró, ao defender a proposta em Plenário, disse que o poder legislativo já gasta bem menos do que tem direito constitucionalmente. Mesmo se corte for aprovado, o que vai sobrar é mais do que suficiente, segundo ele.

Quem presidiu a sessão durante a explanação de Plauto Miró foi Nelson Justus, também do DEM. Ele concordou com o projeto, mas disse que a alteração esbarra na própria legislação, uma vez que a LDO para 2019 já foi votada e aprovada.

Paulto Miró disse que a ideia foi apontar um caminho para que a iniciativa seja adotada e pediu boa vontade por parte do executivo e dos deputados.

De acordo com o projeto de Plauto Miró, o repasse de 1,9% ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) permanecerá inalterado.

Da mesma forma se mantém inalterados os índices do Poder Judiciário (4,4%) e do Ministério Público estadual (4,1%).

Repórter Fabio Buchmann