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Projeto pretende multar festas clandestinas durante pandemia

Pode ser multado em R$ 15 mil, o proprietário do imóvel em que for realizada festa clandestina com caráter comercial, durante a pandemia e emergência em saúde pública em Curitiba. É o que prevê o projeto de lei, de autoria do vereador professor Euler (PSD), em tramitação na Câmara Municipal.

De acordo com a proposta, festa clandestina com finalidade comercial, é qualquer evento

não autorizado pela Prefeitura de Curitiba, em que seja cobrada a entrada ou em que haja a venda de bebidas e alimentos.

O texto também afirma que, caso o proprietário comprove não ser o responsável pela posse do imóvel no momento da festa, por meio de documentação adequada, a multa será aplicada a quem estiver fazendo uso do local.

De acordo com o autor do projeto, o objetivo é coibir aglomerações, evitando que os participantes se exponham ao novo coronavírus e eventualmente propagem a covid-19 entre pessoas de seu convívio.

O autor também avalia que, como muitas vezes é “bastante difícil ou até impossível identificar os organizadores e participantes destas festas clandestinas”, a solução é multar o proprietário dos imóveis.

A emergência em saúde pública foi declarada em Curitiba no dia 16 de março devido a pandemia do Covid-19

Caso seja aprovada pelos vereadores e sancionada pelo prefeito, a lei entrará em vigor a partir da publicação do Diário Oficial do Município.

Da redação com Assessoria da Câmara

Essa postagem foi modificada em 28 de maio de 2020 21:21

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