Foto: Venilton Küchler/SESA
Terrazza Panorâmico

Um projeto de lei em tramitação na Câmara Municipal de Curitiba (CMC) pretende ampliar a cobertura vacinal na capital.

De acordo com a justificativa da proposta, de autoria do vereador Pier Petruzziello (PTB), o objetivo é regulamentar o acesso da população a serviços que hoje encontram-se disponíveis apenas em grandes clínicas.

Ainda de acordo com a justificativa, esses atendimentos já são uma realidade no Brasil.

Segundo dados da Associação Brasileira das Redes de Farmácia e Drogarias (Abrafarma), o país já conta com mais de 1.600 farmácias equipadas com salas de serviços farmacêuticos qualificados, atendendo mais de 1,5 milhão de brasileiros por ano.

Segundo Pier Petruzziello, a aplicação de vacinas em farmácias visa ampliar o acesso da população a esses serviços, colaborar com o poder público para expandir a cobertura vacinal da população, e baixar os custos principalmente à população que não é foco nas campanhas promovidas pelo Ministério da Saúde.

A lei, caso seja aprovada, autoriza farmácias e drogarias através dos farmacêuticos a prestar acompanhamento farmacoterapêutico de pacientes; realizar ações de rastreamento e educação em saúde; realizar dispensação e aplicação de vacinas e demais medicamentos, entre outras atividades.

De acordo com o texto do projeto, as vacinações realizadas nas farmácias e nas drogarias são válidas para fins legais em todo o território nacional, sendo que as vacinas não previstas no calendário de vacinação oficial ou da Sociedade Brasileira de Imunizações (SBIM) deverão ser aplicadas mediante receituário médico. A farmácia e a drogaria devem entregar ao usuário a declaração de serviço farmacêutico juntamente com comprovante de vacinação, onde conste a identificação do paciente, data da aplicação, o nome e o lote de fabricação de cada vacina aplicada.

A farmácia ou a drogaria deve informar a Secretaria Municipal e Estadual de Saúde trimestralmente as doses de vacinas aplicadas no estabelecimento, conforme modelo a ser fornecido pelo órgão.

O projeto de lei deverá ser lido no pequeno expediente da sessão plenária do dia 5 de agosto. Após, receberá instrução da Procuradoria Jurídica da Câmara, para então passar pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

A título de exemplo, no início do inverno de 2019, a CBN Curitiba realizou pesquisa de preço entre as principais clínicas da capital que estavam aplicando a vacina contra a gripe, neste levantamento os valores da dose da vacina ficaram entre 80,00 e R$100,00. Caso a matéria seja aprovada, o vereador Pier Petruzziello tem levantamentos que apontam uma redução de 50% no custo da vacina.

Repórter Vanessa Fernandes