Foto: Dani Catisti/Copel

Um projeto de lei que começou a tramitar na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) prevê a isenção do Imposto sobre Propriedades de Veículos Automotores (IPVA) na compra de veículos elétricos. De acordo com a proposta do Governo do Estado, a isenção vai valer até 31 de dezembro de 2022. Hoje, a alíquota cobrada é de 3,5%.

O projeto enviado à Assembleia Legislativa altera e acrescenta dispositivos na Lei 14.260, de 2003, que estabelece normas sobre o tratamento tributário do IPVA.

No novo texto, os carros elétricos passam a integrar uma lista de isentos que inclui veículos de propriedade da União, Estados, Distrito Federal e municípios, autarquias e fundações mantidas pelo poder público, instituições de educação e de assistência social, partido político, entidade sindical de trabalhador e de templos de qualquer culto.

Outra alteração na lei diz respeito aos veículos que utilizam Gás Natural Veicular (GNV). Para garantir isonomia, o benefício de alíquota 1%, que já era oferecido ao GNV, também irá vigorar até o final de 2022.

Na mensagem encaminhada aos deputados, o Governo afirma que o objetivo das alterações é incentivar o uso de automóveis movidos à energia elétrica, “conferindo maior eficiência e menor consumo em comparação àqueles movidos à combustão”, e destaca a contribuição com o meio ambiente, já que os veículos elétricos não são poluentes.

Repórter William Bittar