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Projeto prevê multa para organizadores de Festas clandestinas

Deve ser votado na próxima terça-feira (16) na Câmara Municipal de Curitiba (CMC) um projeto que prevê multa de R$ 15 mil ao proprietário do imóvel onde forem realizadas festas clandestinas com caráter comercial, durante a vigência da emergência em saúde pública. O autor da proposta, vereador Professor Euler (PSD), pediu urgência na tramitação do projeto.

De acordo com a proposta, entende-se como festa clandestina com finalidade comercial qualquer evento que não tenha autorização da Prefeitura de Curitiba, em que sejam cobrados valores para participação ou por bebidas e/ou alimentos. O texto também afirma que, caso o proprietário comprove não ser o responsável pela posse do imóvel, por meio de documentação adequada, a multa será aplicada ao organizador, ou locatário.

O autor do projeto justifica que o objetivo é coibir aglomerações, evitando que os participantes se exponham ao novo coronavírus e eventualmente propagem a covid-19 entre pessoas de seu convívio.

O autor também avalia que, como muitas vezes é “bastante difícil ou até impossível identificar os organizadores e participantes destas festas clandestinas”, a solução é multar o proprietário dos imóveis. A emergência em saúde pública foi declarada em Curitiba no dia em 16 de março. Se aprovada pelos vereadores e sancionada pelo prefeito, a lei proposta por Professor Euler entrará em vigor a partir da publicação do Diário Oficial do Município.

Repórter Grasiani Jacomini com informações da CMC

Essa postagem foi modificada em 10 de junho de 2020 15:52

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Tags: festa clandestina isolamento social multa festa clandestina pandemia coronavírus prevenção coronavírus

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