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Terrazza Panorâmico

São vários os benefícios sociais do transporte coletivo público: menos carros nas ruas, melhora da mobilidade urbana, baixa nas mortes no trânsito, diminuição da poluição. Só que o número de usuários vem caindo a cada ano. De acordo com o Instituto Brasil Transportes (IBT), nas últimas duas décadas a diminuição chega a 35% em todo território nacional.

E parece que o sistema joga contra, porque os custos e, consequentemente, o valor da passagem, só aumentam. É possível mudar esta realidade?

De acordo com um projeto de inciativa popular seria possível com a tarifa zero. O tema foi debatido nesta quarta-feira (2) na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) em uma audiência pública proposta pelo primeiro-secretário da Casa, deputado Luiz Claudio Romanelli (PSB). O objetivo do encontro foi a divulgação e coleta de assinaturas para o projeto “Iniciativa Popular Tarifa Zero no Transporte Coletivo”, que pretende assegurar o acesso gratuito ao transporte coletivo urbano e metropolitano em todo o País. Para Romanelli, tarifa zero é direito constitucional.//

Mas como fechar a conta? Pela proposta do Instituto Brasil Transportes, a tarifa zero pode ser custeada pelo Fundo Nacional de Transporte Urbano (FNTU), a ser criado e formado com recursos de rubricas legais já existentes. Um exemplo citado pelo presidernte do Institudo, Acir Mezadri, é a Contribuição de intervenção no domínio econômico incidentes sobre o comércio de combustíveis (Cide). Recursos que poderiam subsidiar a tarifa. Mezadri diz que o IBT fez estudos sobre essa viabilidade durante três anos.

Segundo o Instituto Brasil Transportes, os recursos arrecadados com o imposto poderiam cobrir os R$ 46 bilhões necessários para subsidiar a tarifa.
Ao todo, a proposta cita ao menos 17 leis, decretos, medidas e atos que podem financiar o Fundo. Os recursos do Fundo serão utilizados para custear integralmente os sistemas de transporte coletivo de cada município. Os custos e particularidades de cada cidade serão respeitados, dentro de um padrão com qualidade e satisfação, que atenda a necessidade dos usuários.

37 milhões de brasileiros deixam de utilizar o transporte coletivo devido aos altos valores das tarifas. O número é próximo ao de usuários, que chega a 39 milhões.

Tramitação 

Para que o projeto da Tarifa Zero saia do papel, é necessária a coleta de 1,5 milhão de assinaturas, como prevê o artigo 61 da Constituição.

Repórter Lucian Pichetti