Foto: Divulgação / Detran-PR

A Comissão de Obras Públicas, Transportes e Comunicação da Assembleia Legislativa do Paraná (ALEP) aprovou nesta terça-feira (9) o projeto de lei que propõe redução nas taxas para renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) no Paraná.

A proposta que começou a tramitar na Casa em 2015 é do deputado licenciado e chefe da Casa Civil, Guto Silva (PSD).

O projeto de lei já foi aprovado nas comissões de Constituição e Justiça e na de Finanças e se nenhuma outra solicitar análise da matéria, ele poderá ser votado em Plenário pelos deputados.

De acordo com a proposta, motoristas que não tenham cometido infrações nos períodos de 12 ou 24 meses, com valores escalonados, serão beneficiados com desconto no valor da renovação. As reduções seriam de 10% para motoristas sem infração nos últimos 12 meses e 15% para condutores que não cometeram infração nos últimos 24 meses.

Ainda segundo a proposta, o objetivo é premiar o “bom motorista” e promover o respeito às regras de trânsito.

Atualmente, de acordo com o Departamento de Trânsito do Paraná (Detran-PR), o custo para renovação da carteira de habilitação é de R$ 151,45.

Repórter William Bittar