Projetos pretendem socorrer o comércio durante a pandemia

Projetos pretendem socorrer o comércio durante a pandemia
Foto: Francielly Azevedo

O impacto financeiro causado pela pandemia do novo coronavírus ao comércio e empresas em geral tem sido assunto discutido por vereados de Curitiba e deputados estaduais paranaenses. Ambos, tentam uma solução para socorrer esse setor e evitar o fechamento de estabelecimentos.

Na Câmara Municipal de Curitiba tramitam projetos de lei para instituir na cidade programas de auxílio às empresas e aos motoristas de táxi, de aplicativos e de transporte escolar, além dos microempreendedores individuais. As propostas são dos vereadores Dalton Borba (PDT) e Professor Euler (PSD).

Para as empresas, seria instituído o programa Juro Zero, para conceder empréstimos aos pequenos e microempresários que precisaram suspender, parcial ou totalmente, as atividades durante a pandemia.
O empresário Beto Madalosso encampou uma campanha para reunir assinaturas pela aprovação rápida desse projeto.

O crédito seria utilizado para estabilizar as folhas de pagamento (RH), pagar os fornecedores, despesas de aluguel, energia elétrica, taxas e tributos em geral. O projeto prevê que o Município cubra as despesas de juros dessas operações.
Beto Madalosso destaca que os empresários não querem a doação de dinheiro, apenas pedem que os juros não sejam cobrados.

A outra proposta dos vereadores é criar o Programa de Concessão de Auxílio Financeiro Emergencial (Procafe). A iniciativa propõe que o Município pague um auxílio emergencial aos taxistas, motoristas de aplicativos, transportadores escolares e microempreendedores individuais (MEIs), desde que devidamente cadastrados na Prefeitura de Curitiba até o dia 15 de março.

Outra questão que está em análise na Câmara Municipal é o envio de um ofício, proposto pelo vereador Mauro Ignácio (DEM), sugerindo ao presidente da República Jair Bolsonaro que sejam realizadas ações emergenciais de amparo aos micro e pequenos empresários curitibanos, para garantir a subsistência e a manutenção das atividades na pandemia.

Na Assembleia Legislativa do Paraná tramita uma proposta, do deputado Fernando Francischini (PSL), que propõe a suspensão da cobrança de IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) aos comerciantes que tenhas as atividades paralisadas em razão de determinações de decretos. Em outro projeto, Francischini sugere estender automaticamente o alvará comercial para vendas remotas, online ou por telefone.

Essa última medida já foi adotada em Curitiba na última semana. Na sexta-feira (10), o prefeito Rafael Greca assinou um decreto que autoriza os estabelecimentos do comércio local, com licenciamentos vigentes, a vender pela internet, correio e televendas, enquanto perdurar o período de emergência em saúde pública. Pelo mesmo decreto, a Prefeitura manteve a validade dos Alvarás de Licença de Funcionamento com vencimento no período de pandemia.

Repórter Francielly Azevedo