Foto: Reprodução/Alep

A Assembleia Legislativa do Paraná recebeu nesta terça-feira (16) a mensagem do poder executivo com a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2020.

A proposta que será analisada pela Comissão de Orçamento, prevê para o exercício de 2020 receitas correntes de R$ 57,6 bilhões e uma receita líquida de R$ 55,8 bilhões. A LDO estabelece as diretrizes para a elaboração e execução da Lei de Orçamento Anual que será examinada e votada pela Assembleia no segundo semestre.

A matéria que fixa metas e prioridades da administração estadual, projeções de receitas e despesas, neste ano deve movimentar as discussões. É que a proposta do executivo, além das projeções habituais traz uma redução nos repasses à Assembleia Legislativa, ao Tribunal de Justiça e ao Ministério Público.

O presidente do legislativo deputado Ademar Traiano não se posicionou nem a favor, nem contra a proposta, mas sinalizou que o poder judiciário já se manifestou contrário à redução.

Caso a redução seja aprovada, seriam aproximadamente R$500 milhões que deixariam de ser repassados a Assembleia Legislativa, ao tribunal de Justiça e ao Ministério Público.

Repórter Vanessa Fernandes